A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão para negar pedido de indenização por danos morais e estéticos, feito por homem agredido com copo de vidro em uma boate da Capital, o que resultou em cortes no rosto. O autor alegou que a empresa responsável pela boate não tomou nenhuma medida para evitar… Continuar lendo TJSC nega indenização a homem agredido com copo de vidro dentro de boate
A Boate Metal SLZ, localizada no centro de São Luís, terá que pagar 18 salários mínimos de multa por desrespeitar normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como deixar de afixar informação sobre a natureza e a faixa etária das atividades. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que confirmou condenação… Continuar lendo TJMA mantém condenação de boate que desrespeitou normas do ECA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido do município de Pindamonhangaba (SP) que visava reverter decisão judicial que permitira a reabertura de casa noturna da região. Após alguns casos de violência no interior do estabelecimento, num dos quais ocorreu a morte de um frequentador, a boate Via Vale teve… Continuar lendo Boate no interior de São Paulo pode continuar funcionando
Um cliente da boate Saint Patrick Pub, em Poços de Caldas, que foi espancado pelos seguranças deve receber uma indenização no valor de R$ 22.500 por danos estéticos, morais e materiais. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em julho de 2011, E. estava na boate, com… Continuar lendo Cliente de boate agredido por seguranças deve ser indenizado
A 5ª Câmara de Direito Civil negou provimento ao recurso de um homem que, tendo agredido outro com soco dentro de uma boate no Vale do Itajaí, pleiteava absolvição ou ao menos a minoração do valor de R$ 3 mil, por danos morais, a que foi condenado em primeiro grau. Em sua defesa, alegou que… Continuar lendo Homem agredido em boate recebe R$ 3 mil por danos morais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Boate Kiss. Spohr pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo processante. Spohr, que chegou a ser preso preventivamente, foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio… Continuar lendo Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal
O juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães, em atuação pela 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, condenou o município de Belo Horizonte e os proprietários da empresa Betti e Lopes Ltda. (mais conhecida como Canecão Mineiro) ao pagamento de indenização de R$ 67 mil a seis vítimas do incêndio que atingiu a boate, situada no bairro… Continuar lendo Justiça determina indenização para vítimas de incêndio em boate
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o engenheiro agrônomo R.A.P., indenize o delegado C.R.B., agredido em uma boate por ele. O agressor, juntamente com o irmão, o veterinário S.A.P., e o comerciante G.A., se envolveram em um conflito. O engenheiro foi condenado a pagar R$ 14 mil… Continuar lendo Engenheiro indeniza por briga em boate
A V.F.C. Promoções e Eventos Ltda. foi condenada a pagar a um policial civil indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil. O policial civil, após ser agredido em uma briga no interior de uma boate por um rapaz, foi levado pelos seguranças até uma sala privativa e mantido em cárcere privado… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar policial por constrangimento sofrido em boate
