Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente No dia 5 de agosto de 2022, a mulher estava na boate quando teve início uma briga e uma garrafa lançada por um dos frequentadores a atingiu na testa, causando um corte e, segundo ela, abalo emocional. A vítima ajuizou ação pedindo a responsabilização da empresa pelos… Continuar lendo Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, por causa do som alto e perturbação do sossego no entorno do estabelecimento. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, ao dar provimento a recurso interposto pelo… Continuar lendo Boate com som alto e perturbação do sossego é condenada em R$ 50 mil por dano coletivo
A Justiça determinou que a boate Banana República de Campinas (SP) pague uma indenização por danos morais a uma transexual que foi obrigada a comprar ingresso masculino para entrar no estabelecimento. A sentença do juiz Fabricio Reali Zia, da 2ª Vara Cível, foi publicada na semana passada, um ano após Branca Bacci Brunelli ter entrado… Continuar lendo Boate terá que indenizar transexual obrigada a pagar ingresso masculino
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Pouso Alegre, Nereu Ramos Figueiredo, que condenou o Hotel Pousada Cantina e Danceteria Maracanã a indenizar uma mulher, por danos morais, em R$80 mil, devido ao assassinato de seu companheiro dentro das dependências… Continuar lendo Boate indeniza viúva por morte de companheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que isentou o Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria do pagamento antecipado de indenização às vítimas do incêndio na Boate Kiss e seus familiares. Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de… Continuar lendo Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município
Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, pela 12ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por R. de S.S. e R.M.Y. contra uma casa de shows de Santa Catarina, condenada ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais para cada autor, os quais foram agredidos por seguranças da boate.… Continuar lendo Clientes agredidos por seguranças de boate serão indenizados
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto), mantendo inalterada a sentença da juíza Adriana Caldas Santos, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Inhumas, multando o produtor de eventos… Continuar lendo Produtor de eventos é multado por permitir permanência de menores em boate
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de demissão de um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por ter utilizado veículo oficial fora do horário de expediente e para fins particulares. Seguindo o voto do relator, ministro Sérgio Kukina, a Primeira Seção, por maioria, negou mandado de segurança impetrado pelo ex-servidor, considerando… Continuar lendo Mantida demissão de servidor da Abin que colidiu carro oficial em saída de boate
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais, fixada em R$ 4 mil, em favor de uma casa noturna do norte do Estado. Segundo os autos, após ser retirado do estabelecimento por provocar brigas e tumultos, o demandado invadiu o hall de… Continuar lendo Homem que invadiu hall de boate com seu carro pagará indenização de R$ 4 mil
