A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 108.887,76 das contas do Estado, tendo em vista o não cumprimento de determinação judicial cujo teor determinara o fornecimento do medicamento necessário para o tratamento de um portador de câncer melanoma. O recurso é equivalente a três meses… Continuar lendo Bloqueio de R$ 108,8 mil das contas do Estado deve garantir medicação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação de parcelas de seguro-desemprego de empregado incluído em programa de demissão voluntária. A Turma acolheu recurso da União (PGU) e determinou a… Continuar lendo Justiça do Trabalho é incompetente para julgar bloqueio do seguro-desemprego pela DRT
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de bens do músico Evandro Gomes Correio Filho em ação regressiva de violência doméstica e familiar. Ele foi condenado pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos/SP pelo homicídio da ex-companheira, Andréia Cristina Bezerra Nóbrega, e pela tentativa de homicídio do filho do casal. O bloqueio de… Continuar lendo Para reaver dinheiro do INSS, AGU consegue bloqueio de bens de músico condenado pela morte da ex-mulher em SP
A 1ª Turma de Recursos da Capital manteve decisão que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, em favor de um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado sob a justificativa de “morte do titular”. O consumidor, após receber a infame notícia de sua própria… Continuar lendo Financeira indenizará cliente que teve bloqueio de cartão por falso óbito
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu penhorar os valores do FGTS de um pai que devia pensão alimentícia. O Tribunal deu provimento ao recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de bloqueio de valores em contas bancárias e vinculadas ao FGTS do agravado, bem como sua inclusão… Continuar lendo TJSP decide por bloqueio do FGTS de devedor de alimentos
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, determinou o bloqueio de R$ 15.908,49 das contas do Estado, por descumprimento de decisão. Ele havia ordenado ao Poder Público que garantisse o fornecimento de medicamentos e equipamentos, como é o caso de uma bomba de infusão contínua de insulina, a uma portadora de Diabetes… Continuar lendo Medicamentos: juiz determina bloqueio por descumprimento
O desembargador Stênio Neiva, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou o bloqueio do valor de R$ 8.097,89 nas contas bancárias da empresa Priples em favor de um investidor. A liminar foi concedida nesta sexta-feira (16). Rinaldo Moreira Cavalcanti afirmou que foi ludibriado pela empresa por meio de publicidade enganosa.… Continuar lendo Desembargador determina bloqueio de R$ 8 mil das contas da Priples
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio do valor de R$ 10 mil, para a realização de uma cirurgia e internação em UTI pré-natal de uma recém-nascida que sofre com problemas gástricos. O bloqueio seguirá enquanto pendente o orçamento do inteiro tratamento da criança… Continuar lendo Juíza determina bloqueio de valor para cirurgia e internação de recém-nascida
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido de bloqueio em conta do Estado do Rio Grande do Norte, do valor de R$ 72.591,84, o que corresponde a dois meses de tratamento de um câncer no sistema nervoso de um paciente, para o fornecimento da… Continuar lendo Justiça bloqueia mais de R$ 70 mil para garantir tratamento de câncer
