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Tag: bloqueio de bens

AGU obtém bloqueio de imóvel de juiz aposentado que acumulou pagamentos indevidamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de um apartamento de um magistrado que acumulou indevidamente aposentadoria de juiz classista com remuneração de cargo efetivo de servidor público, tendo recebido no total R$ 1,1 milhão indevidamente. Entre junho de 2002 e janeiro de 2007, o magistrado acumulou remuneração de juiz classista aposentado… Continuar lendo AGU obtém bloqueio de imóvel de juiz aposentado que acumulou pagamentos indevidamente

Não cabe bloqueio de bens para garantir pagamento de multa civil, reafirma TRF-1

A decretação da indisponibilidade dos bens nos casos de ação de improbidade administrativa somente é possível como meio de garantia de reparação de dano ao erário, não sendo possível essa medida como forma de antecipação ao pagamento de multa civil. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reafirmou sua jurisprudência… Continuar lendo Não cabe bloqueio de bens para garantir pagamento de multa civil, reafirma TRF-1

Juiz afasta conselheiro de Contas de MT e boqueia dinheiro de Blairo

Luís Bortolussi, da Vara de Ação Civil e Ação Popular de Cuiabá, acolhe pedido do Ministério Público do Estado na Operação Ararath; ex-governador se diz ‘surpreso’ com a decisão e destaca que Janot, em 2016, concluiu que não há indícios de crimes O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública… Continuar lendo Juiz afasta conselheiro de Contas de MT e boqueia dinheiro de Blairo

Justiça bloqueia bens de prefeito que comprou cervejas, refrigerantes e carne em licitação para hospital

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Nova Londrina, Dornelis Chiodelli (PSD), do ex-secretário municipal de saúde, Sérgio Moreti, da servidora pública Elisângela Araújo Romão Molina e do empresário Agenor Fernandes de Lima pela compra de cervejas, refrigerantes, carne bovina nobre, doces, entre outros produtos, em uma licitação que era destinada a… Continuar lendo Justiça bloqueia bens de prefeito que comprou cervejas, refrigerantes e carne em licitação para hospital

Justiça bloqueia bens de 21 dos 24 deputados do Amapá

A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou o bloqueio de bens de 21 dos 24 deputados estaduais do Amapá. Eles são acusados de improbidade administrativa. A medida também alcança seis servidores da Casa e a Fundação Marco Zero. A magistrada aceitou o pedido de liminar… Continuar lendo Justiça bloqueia bens de 21 dos 24 deputados do Amapá

Justiça bloqueia, em Marília, bens de ex-prefeito irmão do ministro Toffoli

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli (PT) – irmão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo tribunal Federal , e Mário Bulgareli (PDT) e de três ex-secretários municipais da Fazenda, todos réus em ação de improbidade administrativa por suposto desvio de R$ 33,2 milhões vinculados à saúde e… Continuar lendo Justiça bloqueia, em Marília, bens de ex-prefeito irmão do ministro Toffoli

Justiça bloqueia bens de juiz do Fisco de São Paulo que tem patrimônio de R$ 30 mi

Salário líquido é de R$ 13 mil; Justiça bloqueia patrimônio de magistrado da Fazenda paulista SÃO PAULO – A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde… Continuar lendo Justiça bloqueia bens de juiz do Fisco de São Paulo que tem patrimônio de R$ 30 mi

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