Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão. Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e posteriormente omitiu essa aquisição no processo de inventário da genitora, teve o automóvel bloqueado. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito Adriana… Continuar lendo Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado
Violação de termos de uso não comprovada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara Cível Central da Capital, proferida pelo juiz Celso Lourenço Morgado, para condenar uma empresa de tecnologia a reestabelecer o acesso de um usuário a seus arquivos hospedados na nuvem, além… Continuar lendo Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a venda de um automóvel, da marca Saveiro, que estava com restrição no Detran-SP. Os desembargadores entenderam que o proprietário, dono de uma frota de veículos, não poderia ser obrigado a esperar um ano para comercializar o bem, sob pena de ter que recolher uma diferença… Continuar lendo Em decisão inédita, TJSP autoriza venda de carro bloqueado pelo Detran
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indústria farmacêutica que tentava liberar valores bloqueados de sua conta corrente em razão de execução fiscal movida pelo Estado, que lhe cobra R$ 205 mil em impostos atrasados. A empresa sustentou, em agravo de instrumento, que a medida adotada… Continuar lendo Dinheiro em conta é ativo circulante e pode ser bloqueado em execução fiscal
Acompanhando o voto do juiz convocado José Nilton Ferreira Pandelot, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve decisão que deferiu a um motorista indenizações por danos morais e materiais, por ter tido seu CPF bloqueado após o roubo da carga que transportava. O motorista era empregado de uma empresa, mas prestava serviços a outra,… Continuar lendo Motorista que teve seu CPF bloqueado por seguradora depois do roubo da carga que transportava será indenizado
Acompanhando o voto do juiz convocado José Nilton Ferreira Pandelot, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve decisão que deferiu a um motorista indenizações por danos morais e materiais, por ter tido seu CPF bloqueado após o roubo da carga que transportava. O motorista era empregado de uma empresa, mas prestava serviços a outra,… Continuar lendo Motorista que teve seu CPF bloqueado por seguradora depois do roubo da carga que transportava será indenizado
Mais de R$ 700 mil deverão ser depositados na conta da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita, para pagamento dos salários referentes aos meses de maio e junho de 2015 dos servidores contratados na área. O acordo foi homologado na tarde de ontem, dia 8, em audiência de conciliação conduzida pelo juiz Gustavo Procópio,… Continuar lendo Dinheiro bloqueado da Prefeitura de Santa Rita será utilizado para pagamento de salários de servidores da Saúde
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax S.A. contra condenação ao pagamento de R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais, a um ex-empregado de teleatendimento ao cliente que teve a senha de acesso ao sistema bloqueada, sem que um novo login fosse liberado. O atendente… Continuar lendo Contax indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), à realização do procedimento cirúrgico de artroplastia total de joelho e reconstrução osteoplástica, confirmando liminar anteriormente concedida em favor de uma paciente que… Continuar lendo Bloqueado valor da conta do Estado para custear cirurgia óssea em paciente do SUS
