A empresa Google terá que fornecer a um cidadão de Juiz de Fora todas as informações que possuir acerca de um blog que foi criado por terceiro em seu nome, com afirmações caluniosas a seu respeito. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a decisão… Continuar lendo Google é obrigada a fornecer informações sobre criador de blog falso
A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar para determinar ao Google Brasil que exclua da sua rede social o blog denominado “ediverdade” por publicar conteúdo que denigre a imagem do autor do processo, ex-administrador do Varjão. A magistrada também fixou o prazo de cinco dias para cumprimento da medida, sob pena de… Continuar lendo Juíza concede liminar determinando ao Google que exclua blog da internet
A juíza substituta da 12ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, como compensação por danos morais, o valor de R$40 mil devido a matéria ofensiva publicada em seu blog. O autor narrou que em 19/11/2012 teve notícia… Continuar lendo Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a retirar da internet blog por postagens ofensivas ao ex-prefeito do Município de Jardim (distante 540 km de Fortaleza), Odailton Carlos Angelim Alencar. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, o ex-gestor alegou ter sofrido ofensas… Continuar lendo TJCE determina que Google retire blog por ofensas a ex-gestor do Município de Jardim
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada imediata do ar do blog intitulado Marina Silva Mente (marinadasilvamente) por considerar que o espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil. Em sua decisão liminar,… Continuar lendo TSE determina a retirada do ar de blog hostil a Marina Silva
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão liminar da 23ª Vara Cível da Comarca do Estado do Rio de Janeiro (RJ) que determinou a retirada de notícia veiculada no blog Radar on-line, do jornalista Lauro Jardim, hospedado no portal da Revista Veja. A decisão foi tomada na análise do pedido de… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava a retirada de matéria publicada em blog
A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) determinou que a Google Brasil Internet forneça a identificação dos Protocolos de Internet (IPs) das postagens ofensivas à dignidade, reputação e honra do prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra Rodrigues. Além disso, deverá informar também… Continuar lendo Google deve fornecer dados do autor de blog com postagens agressivas contra prefeito de Quixadá
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Google Brasil Internet Ltda. retire textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana, Ana Teresa Barbosa Carvalho, publicados em site hospedado no provedor. A empresa também deverá fornecer o Internet Protocol (IP) do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas. A… Continuar lendo Google deve remover blog com textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um blogueiro a indenizar um representante público, em R$10 mil, por danos morais, em virtude de ofensa à honra e à imagem do autor, a partir de comentários postados por leitores daquele espaço virtual. O juiz da comarca, localizada no Vale do Itajaí, disse… Continuar lendo Autor de blog responde também pelos comentários de seus leitores, diz TJ
