A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, determinando que o município de São Luís se abstenha de autorizar a concentração do bloco “Bicicletinha do Samba”, ou de qualquer outro, na Praça Pedro II, Largo da Igreja da Sé, sob pena de multa diária no valor de… Continuar lendo Bloco carnavalesco não pode se concentrar em praça próxima à Catedral
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso. Esse o teor da Súmula 364 do… Continuar lendo Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso. Esse o teor da Súmula 364 do… Continuar lendo Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
