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Tag: bisneto

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor que, segundo ela, foi registrado como filho pelo marido falecido, mas que na realidade seria bisneto dele. De acordo com o colegiado, a invalidação do documento não precisa ser… Continuar lendo Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

IRenda: Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto?

IRenda: Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto? Veja a resposta de acordo com o Manual do Imposto de Renda: IRMÃO, NETO OU BISNETO 344 — Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto? Podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto ou… Continuar lendo IRenda: Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto?

Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras

A gavel with a justice scale in the background.For more legal images click here:

O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento. Para entender quem fica com os bens da pessoa que morreu, é necessário observar uma série de regras e exceções. Companheiro em união estável tem direito à herança? Posso receber alguma coisa… Continuar lendo Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras

STJ: avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai

Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a obrigação, em um caso concreto. O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia… Continuar lendo STJ: avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai

Bisavó garante guarda de bisneto em Justiça Ativa

Depois um ano meio pleiteando a guarda de seu bisneto, de 7 anos, a dona de casa Euzenir Alves da Silva, de 66 anos, viu o seu pedido ser aceito em audiência realizada pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (foto), nesta 6ª edição do Projeto Justiça Ativa em São Simão, na comarca desde quinta-feira… Continuar lendo Bisavó garante guarda de bisneto em Justiça Ativa

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