Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Comarca no Vale do Aço e anulou o casamento entre uma mulher e o avô do companheiro dela, por entender que o objetivo era receber benefícios do Instituto de Previdência… Continuar lendo Justiça anula casamento por fraude para fins previdenciários
Conforme a legislação, há situações em que é permitido combinar benefícios É uma questão comum entre muitos: é possível receber simultaneamente mais de um benefício da Previdência Social? Conforme a legislação, há situações em que é permitido combinar benefícios, contanto que se cumpram todos os critérios exigidos. Por exemplo, é possível que alguém comece a… Continuar lendo Descubra se você pode receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil.… Continuar lendo Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz
Vão ter direito de receber os atrasados do INSS, 174.922 beneficiários que entraram com 142.817 ações de concessão ou revisão de benefício Por Jorge Roberto Wrigt De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão direito de receber… Continuar lendo Segurados que vão receber uma Bolada do INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado há cerca de 20 anos, o qual, com o passar do tempo, começou a trazer mais problemas do que benefícios aos donatários. Buscando uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação, o colegiado entendeu… Continuar lendo STJ torna alienável imóvel que causava prejuízo aos seus donatários
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007 que tiveram a renda mensal inicial (RMI) calculada com base em direito adquirido na data de início de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98 (16/12/1998) ou da Lei… Continuar lendo INSS deverá revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007
INSS: Saiba se união estável da direito a benefícios previdenciários Felipe Saiba quais documentos podem provar união estável para 2022 para obter benefícios previdenciários A união estável tem crescido nos últimos anos, com o casamento tradicional cada vez mais esquecido pelos casais, a união estável tem sido a nova modalidade de casamento atual. Sem registro no cartório, a união estável muita… Continuar lendo INSS: Saiba se união estável da direito a benefícios previdenciários
Está desempregado? veja 3 benefícios que você pode receber Estar na condição de desempregado, infelizmente, ainda é uma dura realidade de milhares de brasileiros. Conforme dados divulgados pelo IBGE, entre fevereiro e abril do último ano, o número de cidadãos sem fonte de renda vinda do trabalho subiu ao ponto de bater recorde, de modo… Continuar lendo Está desempregado? veja 3 benefícios que você pode receber
INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF No total, são três os meios em que é possível consultar o benefício do INSS, sem precisar ir a uma agência. O procedimento pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento no número 135. Os cidadãos que solicitaram algum… Continuar lendo INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF
