Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empregatício com a dona do salão. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que havia, na verdade, prestação de trabalho sob a modalidade parceria, no qual o profissional executa suas… Continuar lendo TRT-18 não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza
Uma profissional da beleza, que trabalha como cabeleireira e manicure, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício com a dona do salão de beleza no qual prestava serviços. Mas a 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, entendeu que, na verdade, ambas atuavam em regime de parceria,… Continuar lendo TRT-3 nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou, solidariamente, um fabricante e um salão de beleza a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que teve o couro cabeludo queimado após utilizar produto para fazer “luzes”. A atendente do salão… Continuar lendo TJSC condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados
O juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal Central, condenou três homens por roubar R$ 300 e um celular pertencentes à dona de um salão de beleza na zona leste da Capital. Segundo a denúncia, os acusados entraram no estabelecimento e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo,… Continuar lendo Trio é condenado por assalto a salão de beleza
O juiz de direito auxiliar da 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte determinou que o salão de beleza Márcia Progressiva indenize em R$ 20 mil, por danos morais, uma cliente que sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar, em 3 de abril de 2011. A cliente afirmou que, durante… Continuar lendo Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou, por unanimidade, o Município de Dois Lajeados a indenizar menina que venceu o concurso Soberana do Município e teve que devolver a coroa. O motivo foi o erro nos cálculos das notas dos jurados. O valor total da indenização foi fixado em R$ 10 mil. Caso Os pais… Continuar lendo Vencedora de concurso de beleza, que teve que devolver o título, ganha direito à indenização
