Cliente irá receber mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por um salão de beleza contra a sentença proferida pela Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que condenou a empresa a pagar indenização de… Continuar lendo Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um salão de beleza, o qual foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil de danos morais por falha na prestação do serviço que causou queda do cabelo da autora. Alega a autora que procurou o… Continuar lendo Salão deve indenizar cliente por serviço que causou calvície parcial
No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A nova Lei criou as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” (artigo 1º-A, parágrafo 1º) e passou a regulamentar uma situação que já existia na prática: o regime de parceria entre o… Continuar lendo Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A nova Lei criou as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” (artigo 1º-A, parágrafo 1º) e passou a regulamentar uma situação que já existia na prática: o regime de parceria entre o… Continuar lendo Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão, sem qualquer subordinação jurídica e recebendo comissão pelo serviço executado, com total autonomia organizacional de seu trabalho, inclusive contratando e remunerando sua própria auxiliar, além de poder definir sua agenda de trabalho. Essa realidade não se encaixa… Continuar lendo TRT-3 reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais e materiais requeridos por uma cliente de um salão de beleza que alegava falha do estabelecimento e do profissional na prestação do serviço de “luzes” contratado. Assim, o magistrado condenou os réus, solidariamente, a pagarem à autora da… Continuar lendo Cabelo danificado em salão de beleza gera danos morais à cliente
O 3D Studio Instituto de Beleza Ltda. – Me foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de um assistente de cabeleireiro que desempenhou suas funções no estabelecimento entre agosto de 2012 e março de 2013. A decisão é da juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, em atuação na 8ª Vara do Trabalho de Brasília.… Continuar lendo Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro
Uma manicure não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com o salão de beleza Studio Glamour. A decisão foi do juiz Marcos Alberto dos Reis, em atuação na 20ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, as provas juntadas aos autos demonstram que a manicure aceitou trabalhar na forma de parceria com o salão, exercendo… Continuar lendo TRT-10 não reconhece vínculo de emprego de manicure com salão de beleza
Uma profissional da beleza, que trabalha como cabeleireira e manicure, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício com a dona do salão de beleza no qual prestava serviços. Mas a 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, entendeu que, na verdade, ambas atuavam em regime de parceria,… Continuar lendo TRT-3 nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
