Reparação fixada em R$ 500 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Juquiá a indenizar, por danos morais, casal que teve a filha trocada na maternidade em 1979. O valor foi fixado em R$ 500 mil, R$ 250 mil para cada autor (pai e… Continuar lendo Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido contido no processo nº 0014934-39.2012.8.01.0001 e condenou a entidade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco (Hospital Santa Juliana) ao pagamento de R$ 80 mil de indenização por danos morais a F.F. de F. e M. de N. da S. (autores da… Continuar lendo TJAC condena Hospital Santa Juliana a pagar indenização de R$ 80 mil por troca de bebês
A juíza Roberta de Moraes Prado, da 2ª Vara de Miracatu, condenou maternidade da cidade de Juquiá e a Fazenda Pública municipal a pagarem R$ 75 mil por danos morais à mãe de um bebê trocado no berçário logo após seu nascimento. A sentença também concedeu antecipação de tutela para que seja custeado tratamento psiquiátrico… Continuar lendo Troca de bebês em maternidade gera indenização
A 1ª Vara Cível de Cerqueira César condenou a Santa Casa de Misericórdia a pagar R$ 210 mil por danos morais pela troca de dois bebês na maternidade. Com o passar do tempo, um dos casais percebeu que as características físicas da criança eram muito diferentes das da família. Procuraram a genitora do outro bebê… Continuar lendo Hospital indenizará famílias por troca de bebês
Uma troca de bebês no hospital Santa Rita, em Medina, Vale do Jequitinhonha, em agosto de 1978, motivou indenizações por danos morais para os jovens que foram trocados, no valor de R$ 20 mil para cada um. Os pais também deverão receber indenização, estipulada em R$ 20 mil para cada casal. A decisão é da… Continuar lendo Troca de bebês em maternidade gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta semana negar provimento à apelação interposta pelo Estado do Acre em uma ação de indenização por danos morais movida por uma mãe, que teve o filho trocado na maternidade Bárbara Heliodora. De acordo com a decisão, o Estado do Acre deverá agora pagar… Continuar lendo TJAC condena Estado do Acre por troca de bebês em maternidade
A 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que retirou o poder familiar de uma mulher, mãe de bebês gêmeos que eram sistematicamente negligenciados, maltratados, abandonados afetivamente e sem cuidados básicos, inclusive de saúde, a ponto de haver envenenamento dos infantes. Ambos foram deixados à beira da estrada em determinada ocasião. Inconformada, a genitora disse… Continuar lendo TJSC confirma perda de poder familiar a mãe que negligenciava bebês gêmeos
O hospital Tristão da Cunha, de Itambacuri/MG, foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais a uma mãe que teve seu bebê trocado na maternidade e só veio a descobrir o fato oito anos depois. A decisão foi da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou empresa fabricante de fraldas ao pagamento de indenização por danos morais, por não conseguir comprovar a inexistência de defeito no produto. Isso porque, diante da hipossuficiência das autoras, o ônus da prova deve ser invertido, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. As autoras (representantes de duas… Continuar lendo Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês
