O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida pelos pais de uma aluna contra uma escola de educação infantil, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por ter sua filha sofrido lesões quando estava aos cuidados da… Continuar lendo Pais de bebê mordido em escola infantil serão indenizados
O Estado do Ceará e uma médica pediatra foram condenados a pagar, solidariamente, indenização de R$ 175 mil para pais de bebê que morreu após receber superdosagem de remédio. A decisão é da juíza Nadia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0048645-07.2006.8.06.0001), a… Continuar lendo Estado e médica são condenados a pagar R$ 175 mil a pais de bebê que faleceu após erro médico
O Município de Januária e um médico do pronto-socorro municipal foram condenados a indenizar em R$ 108.600 uma paciente e seu marido pela morte do filho destes, que caiu da mesa de parto. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os réus deverão também pagar ao casal… Continuar lendo Médico deve indenizar pais de bebê que morreu após cair da mesa de parto
O desembargador federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido da União e manteve decisão que, em sede de agravo de instrumento, havia concedido a tutela antecipada e determinado que, em 15 dias, a União procedesse à transferência e internação de uma criança portadora da… Continuar lendo TRF3 mantém decisão que determinou tratamento de bebê nos EUA
O juiz da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Unimed a ressarcir R$ 24 mil a um casal por gasto com medicamento e a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por negar o custeio de medicamento para tratamento de leucemia do filho do casal de 11 meses de idade. A criança… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar medicamento a bebê portador de leucemia
A juíza substituta Juliana Barreto da Cunha (foto), da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou que as crianças Isabella Batista dos Anjos e Deividy dos Anjos Oliveira recebam pensão devido ao acidente de trânsito que resultou na morte de seus pais. A empresa Frigorífico Indiara Ltda., empregadora do motorista responsável pelo acidente, terá… Continuar lendo Bebê que nasceu durante acidente de trânsito receberá pensão
O Município de Januária e um médico do pronto-socorro municipal foram condenados a indenizar em R$ 108.600 uma paciente e seu marido pela morte do filho destes, que caiu da mesa de parto. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os réus deverão também pagar ao casal… Continuar lendo Médico deve indenizar pais de bebê que morreu após o parto
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PLC 62/2009) que garante estabilidade provisória no emprego a quem detiver a guarda de criança recém-nascida no caso de morte da trabalhadora gestante. A proposta, de autoria da ex-deputada Nair Lobo, estende o benefício, previsto na Constituição Federal, que prevê a garantia… Continuar lendo Senado Federal aprova estabilidade no emprego para detentor de guarda de bebê órfão
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 20 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais devida, de forma solidária, por médico e hospital a um casal, pela morte de seu filho recém-nascido. Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo… Continuar lendo Pais são indenizados em R$200 mil por erro médico que causou morte de bebê
