A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá com os avós paternos. A decisão da 8ª Câmara Cível manteve o entendimento do Juízo da Comarca de Ivoti, onde tramita o processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos do menino. A ação tramita em segredo de justiça. Os magistrados consideraram que,… Continuar lendo Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização a mãe de recém-nascido que teve o sexo identificado de forma errada na maternidade. A turma julgadora entendeu que a deformidade genética da qual o bebê é portador impossibilitou a aferição real do sexo pelo obstetra na hora do nascimento.… Continuar lendo Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, para condenar a Prefeitura a indenizar uma jovem pela morte do filho. O valor foi fixado em R$ 80 mil pelos danos morais. De acordo… Continuar lendo Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo município de Iaciara. Consta dos autos que, por erro médico, o filho do casal morreu durante parto prematuro. Segundo o laudo cadavérico apresentado, a causa de morte do bebê foi hemorragia intracraniana difusa associada a… Continuar lendo Município de Iaciara terá de indenizar casal por morte de bebê durante parto
Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar mãe e bebê recém-nascido por transmissão do vírus HIV durante o parto e pela ausência de tratamento com anti-retroviral nas duas primeiras horas de vida da criança. A decisão foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu… Continuar lendo UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e a dona do estabelecimento a pagar indenização por danos morais a um bebê de um ano e 2 meses no valor de R$ 5 mil devido a mordidas sofridas, dadas por outro bebê, dentro da creche. A mãe contou que… Continuar lendo Creche é condenada devido a mordidas sofridas por um bebê
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que vislumbrou crime contra a vida – homicídio – na versão culposa, ao constatar negligência de uma médica diante de uma parturiente, o que resultou em sofrimento fetal e nascimento sem vida. Os integrantes do órgão afastaram a configuração de aborto. A defesa queria que fosse reconhecida… Continuar lendo TJSC entende que bebê pode ser vítima de homicídio a partir do início do parto
Decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Municipalidade de São Caetano do Sul a pagar R$ 30 mil de indenização à família de um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde. De acordo com o processo, a criança apresentou inchaço na… Continuar lendo Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac que pretendia se isentar da responsabilidade subsidiária pela condenação ao pagamento de indenização substitutiva a uma trabalhadora terceirizada que foi dispensada sem justa causa durante a gravidez. A Turma reconheceu o direito dela à à… Continuar lendo TST garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto
