Justiça autoriza a doação de medula óssea para transplante de uma bebê para o irmão A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, acolhendo parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), deferiu pedido para autorizar a doação de medula óssea para transplante… Continuar lendo Justiça autoriza a doação de medula óssea para transplante de uma bebê para o irmão
Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a TAM Linhas Áreas S/A inclua bebê de colo, filha da autora, em passagem que comprou para voo nacional. A autora conta que adquiriu passagem aérea com destino a Porto Alegre, pelo… Continuar lendo Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional
Clínica da capital que extraviou placenta de gestante terá de indenizar pais do bebê Uma clínica da capital terá de indenizar um casal em R$ 15 mil após “extraviar” a placenta da mulher que acabara de dar à luz naquele estabelecimento de saúde, localizado em bairro insular de Florianópolis. Pai e mãe da criança haviam… Continuar lendo Clínica da capital que extraviou placenta de gestante terá de indenizar pais do bebê
– Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e – acolhendo recurso dos assistentes de acusação – condenou criminalmente a médica porto-alegrense Vera Lúcia Feldens por homicídio culposo, na modalidade de imperícia. O evento causou a morte de um bebê, no Hospital Moinhos de Vento, em julho de 2016.… Continuar lendo Condenação penal por erro médico
A Resolução Normativa 195 da Agência Nacional de Saúde (ANS) autoriza a inclusão de dependentes de grupo familiar até o terceiro grau de parentesco, desde que previsto contratualmente. Com base nessa norma, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde familiar… Continuar lendo Bebê pode ser incluído em plano de saúde em nome do avô, diz TJ-PE
A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização moral de R$ 100 mil para mulher que teve o parto cesariana realizado antes do previsto. A cirurgia foi antecipada vinte e três dias,… Continuar lendo Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e 20 dias, após falta de combustível em uma ambulância. Os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade ao negar… Continuar lendo TJ mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização por danos materiais e morais para mãe e filho por conduta negligente de médico plantonista que não adotou os procedimentos necessários para a realização adequada do parto, ocasionando sequelas neurológicas irreversíveis e prognóstico de vida reduzida para o bebê. Na sentença, o médico e… Continuar lendo Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê
Cópia autenticada de identidade é suficiente para voo doméstico A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de indenizar uma passageira em R$15 mil e R$1.961,07, por danos morais e materiais, respectivamente, por não ter permitido o embarque dela com o filho devido à suposta falta de documentação do menino. A decisão da 18ª Câmara Cível do… Continuar lendo Empresa aérea indeniza por impedir embarque de bebê
