Em meio a recomendações das mais diversas autoridades de saúde para que todos fiquem em isolamento social, problemas com vizinhos barulhentos têm se intensificado cada vez mais. Mas não é de hoje que vizinhos inconvenientes causam problemas – e existe uma forma mais barata e rápida de resolver isso do que simplesmente entrar com uma ação judicial. Vamos supor… Continuar lendo Vizinho com som alto? Resolva de uma vez por todas
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras. Narram os autores que o vizinho começou, em junho do ano passado, a promover festas de grandes proporções em sua casa “com… Continuar lendo Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
Por Thiago Giacon Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio recebidas pelo Síndico refere-se ao barulho, como por exemplo as festas com música alta, latidos de cachorro, reformas, crianças correndo, liquidificadores ligados… Continuar lendo Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou casa noturna do norte do Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais coletivos, decorrentes de poluição sonora que afligia toda a sua vizinhança. A ação, proposta pelo Ministério Público, teve origem em reclamações de moradores em… Continuar lendo Danceteria condenada por poluição sonora pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a sentença que a condenou, juntamente com seu filho, ao pagamento de indenização pelos danos morais causados pela invasão da festa de aniversário da autora para agredi-la verbalmente. A autora ajuizou… Continuar lendo Tribunal mantém condenação de condôminos que invadiram festa do vizinho por causa de barulho
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) indenize, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Odilon Faria pelo barulho realizado durante os cultos. Na ação, o autor relata que o templo instalado num galpão vizinho… Continuar lendo TJ do Rio determina que igreja indenize morador incomodado pelo barulho dos cultos
O juiz Tiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Cristalina, determinou, em tutela de urgência, a interdição temporária do Floricultura Bar, conhecido como Bar da Praça. No local, fica permitida apenas a comercialização de flores e plantas até às 18 horas. O estabelecimento fazia barulho acima do permitido por… Continuar lendo Bar é interditado por barulho acima do permitido em lei
Decisão da 6ª Turma Cível do TJ do Distrito Federal e Territórios aceitou recurso de um morador para determinar que a igreja São Pedro de Alcântara, localizada em bairro nobre de Brasília, reduza o volume dos sinos. A decisão determina “assegurar a aplicabilidade concomitante dos direitos ao sossego e à liberdade de culto”. O autor… Continuar lendo Justiça determina que sinos da Igreja sejam menos barulhentos
A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho em dias de culto, acima do limite legal permitido. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu de voto… Continuar lendo Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei
