A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve perturbação do sossego. A autora, que mora em frente à igreja, conta que são realizados diariamente cultos com toques de instrumentos musicais,… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos
Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda de materiais, tremores, contaminação do solo, destruição do jardim, e deterioração de todo o entorno. Seis moradores de Vila Velha ingressaram com uma ação contra os responsáveis, duas pessoas jurídicas e um empresário, por um empreendimento, do qual são vizinhos, em razão de prejuízos causados… Continuar lendo Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra
Segundo processo, morador promovia festas com música alta durante noites inteiras. Cabe recurso da decisão. O juiz Felipe Vidigal de Andrade Serra, do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou um homem a pagar R$ 8 mil em indenização a dois ex-vizinhos, por conta de “barulho excessivo”. Segundo a ação judicial,… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar vizinhos em R$ 8 mil por festas com som alto à noite
Proteção do trabalho e do sossego. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui condenou um homem a se abster de reproduzir som em volume alto de segunda a sexta-feira, das 12h10 às 20h22, e das 22 às 7 horas em todos os dias, enquanto a autora da ação estiver em… Continuar lendo Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha
Por constatar privação do bem-estar e esgotamento das tentativas de solução amigável, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o desligamento de um chafariz de uma piscina infantil de um condomínio, que emitia um ruído contínuo e incomodava alguns moradores. O apartamento dos autores da ação não é vazado e fica… Continuar lendo TJ-DF manda condomínio desligar chafariz cujo barulho incomodava moradores
Por causar barulho em apartamento da Asa Norte após as 22h, uma mulher deverá indenizar o vizinho do andar de baixo em R$ 2 mil pelos danos morais provocados, com base na Lei do Silêncio. A decisão é da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, do… Continuar lendo Mulher terá que indenizar vizinho do andar de baixo por perturbação
O pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia de Deus em Coroatá, cidade do interior do Maranhão, foi levado para a delegacia na noite de terça-feira (10) após uma juíza local reclamar do som que era produzido pelo culto promovido pela igreja em uma das ruas da cidade. Além do líder religioso, uma participante do culto… Continuar lendo Pastor é detido após juíza se incomodar com som em culto
O morador deve se abster de promover barulho superior ao autorizado por lei e pelo regulamento do condomínio. A juíza de Direito Paula Narimatu de Almeida, da 23ª vara Cível de SP, deferiu liminar para determinar que um morador se abstenha de promover barulho superior ao autorizado por lei e pelo regulamento do condomínio. Segundo… Continuar lendo Juíza de SP manda morador obedecer regra de condomínio e não fazer barulho
Local também teve que paralisar atividades ruidosas. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casa de shows que, por meio de eventos noturnos e diurnos, com barulhos excessivos, causou danos à saúde, à tranquilidade e ao bem-estar de toda vizinhança. O local foi obrigado a paralisar… Continuar lendo Barulhos excessivos: Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
