Um servente de pedreiro de 20 anos, residente no Estreito, foi flagrado com cigarros de maconha quando tentava ingressar no estádio Orlando Scarpelli, na tarde do último sábado (13/2), para assistir ao jogo entre Figueirense e Criciúma, válido pela 4ª rodada do Campeonato Catarinense de Futebol. Levado por policiais militares ao programa Justiça Presente, o… Continuar lendo Torcedor é barrado com narcótico ao tentar entrar em estádio de futebol na Capital
“Um mal necessário”. Foi assim que o desembargador federal Marcus Abraham se referiu às portas giratórias durante o julgamento de uma apelação apresentada pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Com o recurso, a CEF conseguiu reformar sentença da 4ª Vara Federal de São João de Meriti que havia… Continuar lendo TRF2 desobriga CEF de indenizar cliente que foi barrado em porta giratória e se despiu
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar o Bar e Restaurante Santa Fé Águas Claras LTDA ME a pagar a cliente que foi barrado na entrada do estabelecimento, indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil. O cliente requereu condenação do Santa Fé ao pagamento… Continuar lendo Estabelecimento terá que indenizar cliente que foi barrado na entrada
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a um cliente que foi impedido de entrar em agência devido às próteses de metal em seu corpo. Consta nos autos que o homem… Continuar lendo Cliente barrado em banco por conta de próteses de metal será indenizado em R$ 15 mil
Um shopping center da capital foi condenado a indenizar músico cubano em R$ 6,7 mil a título de danos morais, por ter sido discriminado ao tentar entrar no estabelecimento para se apresentar em um show. A decisão foi proferida pela 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da Lapa. De acordo com o pedido, o… Continuar lendo Músico barrado em shopping será indenizado
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indenização por não possuir acessibilidade para cadeirante e atendimento preferencial. A decisão foi da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS. Caso O autor afirmou que foi barrado ao entrar na agência bancária, localizada na Rua Vigário José Inácio,… Continuar lendo Cadeirante barrado em agência bancária será indenizado
A empresa Everesty Promoções e Eventos Ltda. foi condenada a pagar ao autor da ação, R.W.J.M. ME, o valor de R$ 625,00 a título de multa contratual, a quantia de R$ 14.243,70, a título de lucros cessantes e por fim, pagamento de indenização por danos morais arbitrado em R$ 5.000,00. O autor alega nos autos… Continuar lendo Empresa de eventos é condenada por barrar entrada de expositor
