A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena Luiz Aparecido Padilha Fernandes, ex-prefeito do município de Barra do Turvo, e um empresário local por improbidade administrativa. Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis. As penas foram de… Continuar lendo Ex-prefeito de Barra do Turvo é condenado por improbidade administrativa
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a fabricante de produtos naturais, Nutravita, a pagar R$ 1,5 mil a título de reparação pelos danos morais suportados por consumidora que encontrou larva viva em uma barra de cereal fabricada pela empresa. Ainda segundo os autos, o produto, que estava dentro do prazo de validade,… Continuar lendo Consumidora encontra larva em barra de cereal e deve ser indenizada
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento ao pleito de uma farmácia de manipulação que, fiscalizada pela Vigilância Sanitária Municipal, teve apreendido todo o estoque de melatonina encontrado no estabelecimento. A farmácia, que buscava reaver o produto, alegou que o material não oferece risco à saúde e só seria comercializado sob prescrição… Continuar lendo TJSC confirma decisão que barra comercialização de substância não testada no Brasil
A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano… Continuar lendo Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho
A empresa Walmart Brasil deverá pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora terceirizada acusada em público, e injustamente, do furto de uma barra de cereal. A condenação foi fixada em três mil reais e responsabilizou também a empresa SE Terceirização de Mão de Obra, que prestava serviços ao hipermercado. A decisão, da qual cabe… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar trabalhadora acusada injustamente de furto de barra de cereal
Sentença da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Município não promova alterações de área pública localizada na Barra Funda, zona oeste da capital, e proceda à recomposição total de espaços verdes previstos em projeto original de loteamento. A decisão é da juíza Paula Micheletto Cometti. Em ação civil pública, a… Continuar lendo Município é condenado a recuperar área verde em região da Barra Funda
A empresa M. R. Construções e Incorporações Ltda, de Anápolis, foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a servente que teve mão esmagada por barra de ferro com consequente perda de parte de dois dedos da mão direita. A Segunda Turma entendeu que, demonstrados os danos resultantes de acidente de trabalho… Continuar lendo Servente de Anápolis/GO que teve mão esmagada por barra de ferro vai receber indenização
A empresa M. R. Construções e Incorporações Ltda, de Anápolis, foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a servente que teve mão esmagada por barra de ferro com consequente perda de parte de dois dedos da mão direita. A Segunda Turma entendeu que, demonstrados os danos resultantes de acidente de trabalho… Continuar lendo Servente de Anápolis/GO que teve mão esmagada por barra de ferro vai receber indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para determinar que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras em abril de 2009. A peça compunha a grade que havia… Continuar lendo Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral de R$ 15 mil
