O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Cléber José de Freitas, negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego de uma moradora daquela cidade com o dono de um bar, com reintegração ao trabalho. É que, segundo entendimento do magistrado, ficou provado que a relação entre os dois era amorosa, e… Continuar lendo Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial a indenizar cliente agredido. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que o rapaz teria sido agredido por seguranças do local, após se envolver em confusão com um… Continuar lendo Cliente agredido em bar deve ser indenizado
O juiz Tiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Cristalina, determinou, em tutela de urgência, a interdição temporária do Floricultura Bar, conhecido como Bar da Praça. No local, fica permitida apenas a comercialização de flores e plantas até às 18 horas. O estabelecimento fazia barulho acima do permitido por… Continuar lendo Bar é interditado por barulho acima do permitido em lei
A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou Barantellos Bar a pagar a cidadão que reside vizinho ao estabelecimento uma indenização no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude de poluição sonora. O autor alegou nos autos que as atividades realizadas no estabelecimento… Continuar lendo Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido frequentemente de trabalhar à noite por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício… Continuar lendo Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
A 1ª Câmara Civil do TJ negou o pleito de indenização por danos morais, materiais e estéticos formulado por homem que levou um soco no rosto após ameaçar o réu de agressão com garrafa de cerveja, em um bar de município do sul catarinense onde todos consumiam bebidas alcoólicas. De acordo com testemunhas, a desavença… Continuar lendo Consumo de álcool dá origem a confusão em bar que só foi terminar no Judiciário
O bar Nocaute, no Setor Universitário, em Goiânia, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a um cliente agredido por um de seus garçons. A sentença é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, que considerou a obrigação do estabelecimento em reparar o dano provocado e o caráter pedagógico da sanção. Segundo o autor… Continuar lendo Bar é condenado a pagar danos morais por agressão a artista plástico
Um músico que realizava apresentações uma vez por semana conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho a existência de vínculo de emprego com o bar e restaurante Shedil, em São Gonçalo, município da Região Metropolitana. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que seguiu, por unanimidade, o voto… Continuar lendo Músico comprova vínculo empregatício com bar e restaurante
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis manteve condenação aos organizadores do evento Show Artístico da Dupla Sertaneja Di Paulo e Paulino, ocorrido no dia 9 de março de 2012, na Feira Coberta da Cidade de São Luis de Montes Belos. Segundo os autos, foi constatada a presença de adolescentes na área de… Continuar lendo Mantida condenação a organizadores de evento por permanência de adolescentes em área de open bar
