O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir um consumidor que teve o carro riscado dentro do estacionamento. O pedido de indenização por danos morais, contudo, foi negado pelo magistrado. Nos autos, o autor da ação diz que estacionou o veículo no espaço… Continuar lendo Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento
Decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal foi por unanimidade de votos Segundo os autos, o Laudo de Exame Criminal Ambiental constatou que a emissão de som ultrapassou o limite permitido A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 7ª Vara Criminal de São Luís, que condenou a… Continuar lendo TJMA mantém condenação criminal em razão de poluição sonora de bar
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da 9ª Vara Cível de Brasília concluiu que o réu praticou atos contra o sossego da vizinhança do estabelecimento comercial. Consta no processo que o réu realiza atividade de bar, restaurante e boate na CLS… Continuar lendo Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
Condomínio não pode proibir bar colocar mesas e cadeiras em área pública Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante, colocasse mesas e cadeiras nas calçadas que ficam perto de seu estabelecimento. O condomínio propôs ação judicial, na qual narrou que… Continuar lendo Condomínio não pode proibir bar colocar mesas e cadeiras em área pública
Dono de bar é condenado por exorbitar no som alto e perturbar sossego alheio Por perturbar a tranquilidade da vizinhança ao provocar barulho em demasia com som mecânico em altos decibéis, o administrador de um conhecido bar localizado no Alto Vale foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, inicialmente em regime aberto.… Continuar lendo Dono de bar é condenado por exorbitar no som alto e perturbar sossego alheio
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus… Continuar lendo Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Dona de bar é condenada a indenizar por som alto no período noturno A Justiça ondenou o município de Firminópolis e de uma empresária por poluição sonora. A decisão resulta de ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra contra o Santiagos Pub´s Bar, que permitia o uso de som automotivo e som… Continuar lendo Dona de bar é condenada a indenizar por som alto no período noturno
O Rainbow Gastro Drinks foi condenado a indenizar por danos morais vizinhos da Super Quadra 105, da Asa Sul, região central de Brasília, por perturbação do sossego e por infringir a lei do silêncio. A decisão é da 4ª Turma Cível de Brasília. Os autores alegam que o comércio atua como casa de shows, com a… Continuar lendo Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno
Foi rejeitada hoje pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, proprietário do Bar do Cuscuz, localizado na praia do Cabo Branco em João Pessoa. Ele havia sido alvo de uma ação por crime contra a saúde pública ao promover a transmissão… Continuar lendo Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz
