A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação mas promoveu adequações nas penas impostas a três jovens, responsáveis por fazer explodir um artefato nas dependências de uma universidade localizada no Planalto Serrano, em maio de 2004. Segundo apurado em instrução criminal, dois dos réus adquiriram três rojões no comércio local e ingressaram com o material… Continuar lendo TJ mantém condenação a trio que explodiu rojões em banheiro de faculdade
Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empresa que a impedia de ir ao banheiro quando necessitava. Mesmo ciente da doença da empregada e de que ela precisava ingerir água além do normal, a empresa restringia a… Continuar lendo Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta
Auxiliar de serviços gerais que fazia limpeza de salas e banheiros de escola pública do município de Guarapari (ES) receberá adicional de insalubridade em grau máximo pelo tipo de atividade exercida. Condenado pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo, o município recorreu alegando que a atividade da empregada era de contato com lixo doméstico, o… Continuar lendo Limpeza de banheiros de escola pública gera pagamento de adicional de insalubridade
(Qui, 15 Ago 2013 21:06:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente que prestava serviços à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fazendo a higienização e coletando lixo dos banheiros da instituição.… Continuar lendo Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiro
A Justiça do Trabalho mineira apreciou mais um caso em que ficou demonstrado o grande descaso que alguns empregadores demonstram frente aos direitos da personalidade constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, ao deixar de garantir um ambiente de trabalho minimamente saudável e seguro, expondo-os a condições degradantes de trabalho. Foi o que constatou o juiz Júlio Cesar Cangussu Souto,… Continuar lendo Trabalhadora forçada a usar bananal como banheiro e vestiário será indenizada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Nutrisavour Comércio de Alimentos Ltda., franquia da rede Mac Donald’s em Sorocaba (SP), ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a uma atendente, por permitir o acesso irrestrito do gerente e do coordenador da loja aos vestiários, sem que batessem à… Continuar lendo Mc Donald’s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas
A juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, da 2ª Vara do Trabalho de São José (SC), entendeu que não gera dano moral a proibição do uso de banheiro do setor para defecar. O pedido partiu de uma atendente que fazia cobranças por telefone. A empresa não negou o impedimento e alegou que era em… Continuar lendo Limitação de uso do banheiro por causa de mau cheiro não gera dano moral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um supervisor, que utilizava uma bandeira para sinalizar o momento em que estaria permitido o uso dos sanitários. A Turma manteve decisão do Tribunal… Continuar lendo Sky terá que indenizar empregado por restringir idas ao banheiro
