Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de trabalho. Na opinião dos ministros da Sétima Turma do TST, a empresa agiu com culpa ao não oferecer um ambiente de trabalho saudável para o trabalhador. Na reclamação trabalhista apresentada à… Continuar lendo Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um operador de caixa do hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. De acordo com a relatora do recurso, ministra Dora… Continuar lendo Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro
A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro de seus empregados, a ponto de premiar os que menos o utilizavam. Na avaliação dos ministros, houve lesão à dignidade humana por parte da empresa, que pagará R$ 5… Continuar lendo TST condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro
A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação… Continuar lendo Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de transexual que requereu danos morais do shopping Conjunto Nacional por constrangimento ao utilizar banheiro feminino. A magistrada entendeu, com base nas imagens captadas pelas câmeras, que não houve conduta abusiva dos seguranças e que eles apenas evitaram o tumulto,… Continuar lendo Negado pedido de indenização de transexual contra shopping devido a uso de banheiro feminino
Um trabalhador que realizava serviço de limpeza e coleta de lixo em banheiros do Park Shopping Barigüi, em Curitiba, sem o uso de equipamentos adequados de proteção, teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, da qual… Continuar lendo Concedida insalubridade por limpeza de banheiro de shopping
A Vidax Teleserviços S/A., que atua na área de telemarketing, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária por um procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor: a empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe, explicando as razões para tal.… Continuar lendo Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que conheceu do recurso da trabalhadora, o controle e fiscalização da utilização dos toaletes não podem ser vistos como medida razoável por… Continuar lendo Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
Uma empregada da empresa Contax – Mobitel que sofreu ofensas com frase escrita em parede de banheiro masculino vai ser indenizada por danos morais. A decisão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará confirma sentença da 10ª vara do trabalho de Fortaleza. Em sua defesa, a direção da empresa alegava que… Continuar lendo Empregada que teve nome exposto em banheiro da empresa será indenizada
