Por Eduardo Velozo Fuccia Não havendo mais a livre vontade dos sócios, que um dia os motivou a criar a sociedade, esta deve ser desfeita, com a devida apuração dos haveres. Com essa fundamentação, o juiz Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível de São Paulo, decretou o fim do vínculo entre uma banda de rock… Continuar lendo Justiça leva 13 anos para dissolver sociedade entre banda de rock e produtor
Um auxiliar de palco, também conhecido como “roadie” (profissional indispensável em turnês e que executam toda parte pré-produção de um show, inclusive preparam o palco para o concerto), buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Calango Produções Ltda., empresa da Banda Skank, para a qual prestava serviços. Para a… Continuar lendo Auxiliar de palco consegue reconhecimento de vínculo de emprego com produtora da Banda Skank
A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício da profissão, prevê, no parágrafo 1º do art. 64, que essa atividade pode ser exercida de forma autônoma ou subordinada, sendo que, para a configuração do trabalho autônomo, deve existir liberdade de ação, organização e iniciativa própria.… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical
Por decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Oi Móvel terá que disponibilizar o serviço de internet banda larga que for requisitado por qualquer consumidor residente no bairro São Benedito, em Juiz de Fora, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite… Continuar lendo Operadora terá que fornecer banda larga em bairro de Juiz de Fora
A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício da profissão, prevê, no parágrafo 1º do art. 64, que essa atividade pode ser exercida de forma autônoma ou subordinada, sendo que, para a configuração do trabalho autônomo, deve existir liberdade de ação, organização e iniciativa própria.… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical
A empresa Google Brasil Internet LTDA. foi condenada a indenizar no valor de R$ 50 mil, autor de música que estava sendo atribuída a terceiros. A decisão é da Juíza Rosaura Marques Borba, da 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que também determinou a retirada de todos os vídeos do YouTube que… Continuar lendo Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A banda Reação em Cadeia e seu vocalista, Jonathan Corrêa, foram condenados a indenizar por danos morais espectador que foi ofendido durante show em Barros Cassal, durante realização de uma feira de eventos na localidade. O músico da banda teria lhe submetido a situação constrangedora e, após, foi retirado de forma violenta pelos seguranças. O… Continuar lendo Banda e vocalista deverão indenizar espectador ofendido durante show
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Subseção Judiciária de Barreiras (BA), que determinou às empresas Telemar Norte Leste S/A e Claro S/A que procedam à redução de 40% nos valores cobrados dos consumidores para acesso à internet (3G e ADSL) em virtude da suposta deficiência na qualidade na prestação do… Continuar lendo Telemar e Claro devem reduzir em 40% valores cobrados para acesso à internet banda larga em Barreiras (BA)
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que músicos amadores, ou seja, não diplomados, têm o direito de exercer livremente suas atividades, sem a necessidade de filiação à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A controvérsia jurídica começou quando os integrantes de uma banda ajuizaram mandado de segurança preventivo na Justiça… Continuar lendo Integrantes de banda musical não precisam se inscrever na Ordem dos Músicos
