A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, decidiu manter a sentença que condenou um grupo econômico familiar a indenizar em R$ 5 mil um segurança de loja que também fazia transporte de valores. Ao analisar o recurso dos réus, os julgadores constataram que o trabalho era realizado de forma… Continuar lendo Segurança de loja vítima de saidinha de banco ao transportar valores deverá ser indenizado
Um gerente administrativo que atuava como dirigente sindical e foi deslocado para outro setor do Banco Bradesco S.A., no centro de Goiânia, não conseguiu comprovar tratamento discriminatório na mudança e, por isso, não conseguiu receber indenização por dano moral. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) seu recurso, ficando mantida… Continuar lendo Dirigente sindical não consegue comprovar discriminação em mudança de setor em banco
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente do banco BMG S/A Ricardo Annes Guimarães, envolvido nas investigações do caso do Mensalão. A quebra de sigilo foi determinada pela 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais e mantida pelo Tribunal… Continuar lendo STJ confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG
Audiência de instrução realizada esta semana resultou em julgamento de ação que tramita junto à Vara Única da Comarca de Pendências. A decisão coube ao juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, que condenou em danos morais instituição bancária com atuação na cidade, por prejuízos sofridos por um cliente. Relatou o magistrado que o autor da ação… Continuar lendo Pendências: juiz condena banco por danos morais
A juíza Divone Maria Pinheiro condenou um banco a ressarcir um cliente no montante de R$ 2.570,46 a título de repetição de indébito. A juíza também declarou declarou quitado o contrato de financiamento firmado entre as partes após declarar abusiva a incidência de capitalização de juros e a aplicação da comissão de permanência, devendo as… Continuar lendo Cliente de banco terá direito a ressarcimento após pagar juros abusivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo de falência, contra acórdão que determinou o início do pagamento aos credores. O juízo da falência acolheu proposta do administrador judicial para iniciar o pagamento aos credores com as disponibilidades de caixa até então apuradas.… Continuar lendo Mantida decisão que determinou pagamento a credores do Banco Santos
A Justiça do Trabalho condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais por fazer os empregados trabalharem além da jornada normal sem o pagamento de horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) o recurso do banco com o… Continuar lendo Banco da Amazônia é condenado em R$ 100 mil por jornada de trabalho extra
Acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso interposto por um banco contra a condenação ao pagamento da multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria por atraso na homologação do acerto rescisório de um ex-empregado. A bancária foi dispensada sem justa causa… Continuar lendo Banco é condenado a pagar multa prevista na CCT por atraso na homologação de acerto rescisório
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 5 mil de indenização ao aposentado A.M.S., vítima de fraude no Município de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, em… Continuar lendo Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude
