A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que obrigou uma instituição bancária a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a idosa que, por um ano e meio, teve valores descontados indevidamente de sua aposentadoria, sem nenhuma autorização. Consta do processo que a autora sofreu o desconto, em… Continuar lendo Idosa que teve desconto indevido em aposentadoria será indenizada por banco
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou procedente a ação movida por E.C. de O. contra um banco que negativou seu nome indevidamente, condenado-o a declarar inexistente o débito de R$ 42,00 que foi cobrado irregularmente, além de efetuar o pagamento de R$ 7 mil de indenização… Continuar lendo Banco deverá indenizar artesã que teve nome negativado
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS 32740) questionando resolução do Colégio de Procuradores de Justiça cearense que instituiu o banco de horas no Ministério Público estadual (MP-CE). O banco de horas foi legitimado pelo Conselho Nacional do Ministério… Continuar lendo Banco de horas instituído no Ministério Público do Ceará é questionado
“A ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação.” Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu ao Banco do Brasil o direito de incluir… Continuar lendo Banco mantém negativação de nome de cliente
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS 32740) questionando resolução do Colégio de Procuradores de Justiça cearense que instituiu o banco de horas no Ministério Público estadual (MP-CE). O banco de horas foi legitimado pelo Conselho Nacional do Ministério… Continuar lendo Banco de horas instituído no Ministério Público do Ceará é questionado
Em decisão monocrática, Wilson Safatle Faiad, juiz substituto em 2º grau, manteve sentença que condenou o HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo a pagar R$ 5 mil de multa a cliente, por demora em fila. “Entendo que a extrapolação de tempo razoável para atendimento, sem justificativa plausível, configura ato ilícito, já que o cansaço físico… Continuar lendo Banco deve pagar multa por demora em fila
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente vítima de fraude. O réu terá que pagar R$ 70 mil a título de danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, Alexandre Pinto de Albuquerque, e publicada na edição… Continuar lendo Banco do Brasil vai indenizar cliente que foi vítima de fraude
O juiz Carlos Henrique Loução, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Estadual da comarca de Itumbiara, negou pedido de indenização feito por Sílvia Aparecida da Silva contra o Banco Itaú. Ela alegou que a instituição financeira reteve, durante vários meses, mais de 30% de seu salário, com o objetivo de quitar um empréstimo solicitado… Continuar lendo Negada indenização a mulher que solicitou empréstimo a banco em Itumbiara
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o banco Itaú Unibanco S/A a pagar R$ 30 mil de indenização por danos materiais e morais por não ter homenageado empregado com 30 anos de prestação de serviços. O empregado interpôs reclamação trabalhista ao se sentir preterido por não ter sido… Continuar lendo Banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa
