Uma agência bancária de Cuiabá foi condenada a pagar R$ 204 mil como multa por ter inscrito indevidamente o nome de uma cliente no Serasa (Centralização dos Serviços Bancários) e no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). A decisão da 20ª Vara cível da capital foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJMT). Ainda cabe recurso… Continuar lendo Banco é condenado em R$ 204 mil por colocar nome de cliente no Serasa
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para pensionista vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em maio de 2011, ao realizar saque, a… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil para vítima de fraude
O Banco Cacique S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 4 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz substituto Bruno Gomes Benigno Sobral, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora, a 460 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2808-61.2010.8.06.0041/0), o aposentado reside na zona rural e… Continuar lendo Banco Cacique deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos por haver adotado, sem previsão em norma coletiva, regime compensatório na modalidade de banco de horas para seus empregados. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª… Continuar lendo Supermercado é condenado por adotar banco de horas sem previsão em norma coletiva
Um ex-bancário procurou a Justiça do Trabalho para denunciar a fraude na dispensa dele pelo banco, onde trabalhou por mais de 22 anos, seguida da imediata contratação por uma empresa prestadora de serviços. É que ele continuou trabalhando para o mesmo banco e exercendo as mesmas tarefas de antes. Só que com um salário menor.… Continuar lendo JT reconhece fraude na contratação de trabalhador que continuou prestando serviços ao banco através de empresa terceirizada
Uma gerente de uma agência do Banco Itaú Unibanco S/A em Paraupebas/PA que foi sequestrada e mantida em cativeiro junto com a filha e o irmão vai receber indenização por danos morais no valor R$ 200 mil pelo abalo sofrido, que a deixou com graves sequelas psicológicas e incapacitada para o trabalho. A Segunda Turma… Continuar lendo Gerente de banco sequestrada sob ameaça de morte ganha indenização por danos morais
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava a reintegração do soldado Francisco Rogério Ferreira Sales aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27/02). Segundo os autos, o PM foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP/CE) por… Continuar lendo Suspensa decisão que reintegrou soldado acusado de participar de assalto a banco
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5.100,00 para cliente que teve o nome inscrito ilegalmente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2010, a consumidora foi surpreendida com fatura de cartão de… Continuar lendo Banco do Brasil deve indenizar em R$ 5,1 mil cliente inscrita ilegalmente no SPC e Serasa
O juiz Marcelo Câmara Rasslan, em substituição legal pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por E.S.D.B. contra um banco, condenado a declarar inexistentes os valores cobrados acima de R$ 156,16 de cada uma das 36 parcelas do contrato de empréstimo feito pelo réu, bem como do valor debitado… Continuar lendo Banco é condenado por cobrar parcelas indevidas de empréstimo
