A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente. Ele moveu a ação depois de ter sido conduzido por policiais a uma delegacia do município de Presidente Dutra e de ser… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar engenheiro apontado como suspeito de ser assaltante
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação ajuizada por A.R. contra uma instituição financeira, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.768,71, além de R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de valores gastos no cartão de crédito… Continuar lendo Banco é condenado por cobrar dívida feita por terceiro
Acórdão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP mandou que uma instituição financeira pague indenização a um homem, atingido por uma placa de publicidade enquanto caminhava na calçada em São Paulo. A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias. No dia anterior, um cliente do banco havia… Continuar lendo TJSP determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade
O Banco Citicard S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para professora que sofreu cobrança por compras que não fez. Além disso, deve retirar o nome da vítima dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da Comarca de Jati, distante 525… Continuar lendo Consumidora cobrada indevidamente deve ser indenizada pelo Banco Citicard O Banco Citicard S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para professora que sofreu cobrança por compras que não fez. Além disso, deve retirar o nome da vítima dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da Comarca de Jati, distante 525 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 1386-33.2013.8.06.0110/0), a professora possuía cartão de crédito administrado pelo banco. Em maio de 2013, passou a receber cobranças indevidas. Ao entrar em contato com o Citicard, foi orientada a pagar a fatura descontando os valores relacionados às compras não reconhecidas. Nos meses seguintes, no entanto, as cobranças continuaram e ela teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Sentido-se prejudicada, ajuizou ação de indenização. Na contestação, a instituição financeira defendeu a existência da dívida e que agiu conforme o contrato e, por esse motivo, não tem o dever de indenizar. Ao julgar o caso, a magistrada entendeu que o banco não demonstrou a existência das compras questionadas pela consumidora, bem como outras dívidas da cliente. “Provas trazidas aos autos, notadamente cópias das faturas dos meses de maio e junho de 2013, que comprovam que os boletos sempre eram pagos com a exclusão, tão somente, dos valores relativos a transações comerciais desconhecidas pela requerente [cliente] e, ainda, sempre acima do percentual mínimo indicado na própria fatura, não deixam dúvida acerca da caracterização do dano moral”.
O valor que o empregador paga a novo empregado, mesmo que por meio de assinatura de contrato de mútuo, com a finalidade de atrair o profissional que está bem colocado no mercado para compor sua equipe, se assemelha ao pagamento de “luvas” aos atletas profissionais e tem natureza salarial. Por esse motivo, esse valor… Continuar lendo Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por A.P. da S. contra um banco, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.240,00 por firmar um contrato imobiliário sem o conhecimento do autor. Além disso, o banco terá que reparar o… Continuar lendo Banco indenizará aposentado por firmar contrato indevido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 7 mil de danos morais para aposentado vítima de fraude. A decisão teve a relatoria do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Segundo os autos, ele recebe mensalmente benefício no valor de R$… Continuar lendo Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil para aposentado
Uma empresa que teve pedido de financiamento para aquisição de sede própria negado pelo banco Bradesco não receberá indenização por danos morais em decorrência dessa negativa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples rejeição do pedido não implica obrigação de indenizar por parte da instituição financeira. A decisão foi… Continuar lendo Negativa de concessão de financiamento não obriga banco a pagar danos morais
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a um banco que pague indenização por danos materiais e morais a dois clientes que tiveram cartões magnéticos roubados e utilizados após a comunicação do crime à instituição. Os autores relataram nos autos que, em uma noite de fevereiro de 2012,… Continuar lendo Banco terá de indenizar clientes por roubo de cartões
