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Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo

O Banco Bradescard S. A. foi condenado a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada contratada pela C&A Modas Ltda. para prestar serviços pertinentes a atividades bancárias. As empresas recorreram da condenação, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento. Na ação trabalhista, ajuizada… Continuar lendo Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo

Banco terá de ressarcir e indenizar cliente que teve dinheiro retirado de poupança sem autorização

O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a ressarcir Odésio Antônio de Oliveira a quantia de R$ 50 mil, valor retirado indevidamente de sua conta poupança. Além disso, o Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos… Continuar lendo Banco terá de ressarcir e indenizar cliente que teve dinheiro retirado de poupança sem autorização

Reserva bancária mantida no Banco Central é impenhorável

Os valores que compõem a reserva bancária, mantida compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central, são impenhoráveis. Assim decidiu a 2ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Olívia Figueiredo Pinto Coelho, negando provimento ao recurso de um idoso que não se conformava com o indeferimento de sua pretensão de penhora dos… Continuar lendo Reserva bancária mantida no Banco Central é impenhorável

Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve condenação do 6º Juizado Cível de Brasília, impondo à instituição bancária o dever de indenizar correntista por falha na prestação do serviço. Não cabe mais recurso. Extrai-se dos autos que em setembro/2013 o autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor… Continuar lendo Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve condenação do 6º Juizado Cível de Brasília, impondo à instituição bancária o dever de indenizar correntista por falha na prestação do serviço. Não cabe mais recurso. Extrai-se dos autos que em setembro/2013 o autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor… Continuar lendo Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

Banco do Nordeste deve pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente

O Banco do Nordeste do Brasil S/A deve pagar 50 salários mínimos de indenização por negativar nome de cliente que já havia pago dívida. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com os autos,… Continuar lendo Banco do Nordeste deve pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente

Banco é condenado a indenizar cliente por aceitar cheque com assinatura falsa

O Banco Santander foi condenado a indenizar em R$ 8 mil por danos morais a um cliente que teve seu cheque fraudado e, por causa disso, seu nome foi inscrito no cadastro de consumidores inadimplentes. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente por aceitar cheque com assinatura falsa

Banco terá de indenizar em R$ 20 mil familiares de mulher que não pode usar cartão no exterior

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que condenou o Itaú Unibanco S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, aos filhos e genros de Ilzaete Milhomem de Souza. Ela – que morreu no… Continuar lendo Banco terá de indenizar em R$ 20 mil familiares de mulher que não pode usar cartão no exterior

Banco deve indenizar cliente assaltado após sacar R$ 42 mil

É dever dos bancos garantir a privacidade e segurança dos seus clientes no momento do saque. O entendimento é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar o Bradesco a indenizar um cliente que fora assaltado após sacar R$ 42 mil da conta. Pela decisão, a instituição financeira terá de devolver o valor roubado… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente assaltado após sacar R$ 42 mil