O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, e hoje desembargador, Robson Luiz Albanez, condenou uma instituição bancária a pagar, a título de danos morais, R$ 45 mil a cliente. Além de responder pelo dano moral, a instituição ainda foi condenada ao pagamento de R$ 4.500,00 por danos materiais, ambos os valores corrigidos a partir… Continuar lendo Ao compensar cheques furtados e devolver legítimo, Banco é condenado em R$ 45 mil
Após ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a 3ª Vara Federal condenou o Itaú-Unibanco a restituir em dobro aos consumidores, em todo o território nacional, os valores pagos a título de “multa por devolução de cheques”. A tarifa foi cobrada de correntistas do banco que tiveram cheques devolvidos por… Continuar lendo Banco não pode cobrar taxa de devolução de cheque sem fundos
O Banco do Brasil foi eximido de indenizar o correntista V.N. O aposentado foi vítima de um golpe por passar a senha bancária para um terceiro que ele pensou trabalhar na empresa. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do juiz da 2ª Vara Cível de… Continuar lendo Culpa exclusiva de cliente isenta banco de indenizar
A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, condenou o Banco GE Capital S/A no pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um aposentado vítima de um falsário que realizou empréstimo em seu nome. O autor… Continuar lendo Aposentado será indenizado por banco após ser vítima de estelionatário
Condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena de 8 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional, o ex-diretor da banco Rural Vinícius Samarane teve deferida a progressão para o regime semiaberto. A decisão foi proferida pelo ministro do… Continuar lendo Deferida progressão de regime a ex-diretor do Banco Rural condenado na AP 470
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de danos materiais e morais a cliente que teve cheques fraudados. A indenização prevê restituição dos valores sacados na boca do caixa e dos juros cobrados em decorrência do saldo devedor apresentando, bem como danos morais, totalizando o montante de… Continuar lendo Banco é condenado a restituir e indenizar cliente que teve cheques fraudados
A 2ª Câmara Comercial rejeitou apelação de um banco contra sentença que concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado. No recurso, o banco tentou eximir-se da responsabilidade pela situação criada, mas a câmara não acolheu nenhum… Continuar lendo Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários
A 2ª Câmara Comercial rejeitou apelação de um banco contra sentença que concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado. No recurso, o banco tentou eximir-se da responsabilidade pela situação criada, mas a câmara não acolheu nenhum… Continuar lendo Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários
A 2ª Câmara Comercial rejeitou apelação de um banco contra sentença que concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado. No recurso, o banco tentou eximir-se da responsabilidade pela situação criada, mas a câmara não acolheu nenhum… Continuar lendo Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários
