Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial) devolva ao Banco do Brasil mais de R$ 10 milhões referentes a excesso de execução em cumprimento de sentença. Na origem, o BMD ajuizou ação contra a Nossa… Continuar lendo Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) por vários casos de assédio observados dentro da instituição. O valor da indenização é de R$ 600 mil, que irá para o Fundo… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de danos morais e materiais a uma moradora de Curitiba que teve sua poupança de quase R$ 50 mil esvaziada por estelionatários num espaço de três meses. A correntista abriu a conta… Continuar lendo Banco terá que indenizar correntista que teve poupança saqueada
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que um banco deverá pagar a cliente que teve cancelados os pontos relativos ao uso de um cartão de crédito. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. Segundo o processo… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária a indenizar moralmente um cliente, na quantia de R$ 21,7 mil, devidamente atualizada desde 2009, por desgaste emocional de grandes proporções que sofreu no momento em que foi retirado do interior de uma agência, escoltado pela polícia e finalmente conduzido de… Continuar lendo Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso impetrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) no sentido de autorizar a antecipação do vencimento do restante da dívida que o Laguna Praia Hotel Ltda possui com a instituição financeira, de pouco mais de R$ 5,5 milhões. O vencimento… Continuar lendo TJPB determina que Hotel pague dívida junto ao Banco do Nordeste
O viúvo de uma gerente que morreu a serviço do Banco do Brasil em um acidente rodoviário no Noroeste do Paraná, em 2010, deverá receber R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão mensal equivalente a dois terços do salário da trabalhadora. A decisão, da Primeira Turma do TRT-PR, modificou a sentença de… Continuar lendo Banco deverá indenizar viúvo de gerente que morreu em acidente na PR-323
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que alegava falha na segurança do banco. Ele teve valores sacados indevidamente de sua conta por pessoas falsamente identificadas como funcionários do banco. Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, tendo o… Continuar lendo TRF3 nega indenização a cliente de banco lesado após ajuda de estranhos
O Bradesco foi condenado a indenizar um cliente, em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por danos materiais. O cliente foi vítima do assalto conhecido como “saidinha de banco”, após sacar dinheiro em uma agência bancária da instituição, em Ipatinga. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência
