Foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recurso de apelação interposto por uma instituição bancária contra sentença proferida pelo juízo de 1º grau, que concedeu ao casal A.K. e E.G.K. indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada autor,… Continuar lendo Banco deve indenizar clientes por compensar cheque falso
O juiz Lucas Modenesi Vicente, da 1ª Vara Cível de Vila Velha, condenou uma instituição financeira a declarar a inexistência do débito de uma mulher com o banco e ainda determinou o ajuizamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil, acrescidos de juros e corrigidos monetariamente desde a realização da cobrança indevida, ou… Continuar lendo Golpe do empréstimo leva banco a indenizar cliente
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma bancária de Londrina que foi negligente com regulamentos internos do Banco do Brasil, o que acabou contribuindo para o desaparecimento de cerca de R$ 17 mil em cédulas danificadas. O banco, por sua vez, terá de pagar indenização de R$ 20 mil… Continuar lendo Banco e gerente são condenados em episódio envolvendo desaparecimento de cédulas de dinheiro danificadas
O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar Valdivino Lázaro de Morais em R$ 5 mil, por danos morais, por cobranças indevidas após o furto de seu cartão de crédito. Consta dos autos que Valdivino teve seu cartão furtado no dia 6 de setembro de 2011 e comunicou o banco no primeiro dia útil seguinte.… Continuar lendo Banco tem de indenizar cliente por cobranças indevidas após furto de cartão
O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 3.343,13, referentes ao dobro do valor cobrado indevidamente pela Tarifa de Adiantamento ao Depositante e Comissão de Valor Liberado (CLV), à empresa G Dall Agnol Pancho’s Grill Eireli, e R$ 3 mil a título de danos morais, por recusar liberação de cheque especial. A sentença é da… Continuar lendo Banco não pode negar cheque especial a clientes
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de uma viúva para condenar o Banco do Brasil a restituir-lhe valores depositados em conta corrente e pagar-lhe indenização a título de danos morais. A decisão foi unânime. De acordo com o processo, a autora, na condição de viúva e inventariante, enviou um email… Continuar lendo Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados (devolução pelo motivo 25). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso julgado no dia 21 de maio, cujo acórdão foi publicado no último dia 12. Para o… Continuar lendo Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar cliente por danos morais um cliente que teve R$ 8 mil subtraídos de conta poupança em decorrência da clonagem de seu cartão. Em primeiro grau, o juiz federal condenou a pagar ao autor a quantia de R$ 8 mil… Continuar lendo TRF3 determina a banco indenizar cliente por clonagem de cartão
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados a pagar indenização por danos morais à um cliente, no valor de R$ 4 mil, importância esta que deve ser atualizada monetariamente, em virtude de um registro indevido em cadastro de restrição ao… Continuar lendo Banco é condenado por fazer negativação indevida de cliente
