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TJMS condena banco a indenizar consumidora por danos morais

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, proveram recurso de apelação interposta por L.B.R contra sentença que havia julgado improcedente o pedido da ação indenizatória ajuizada contra um banco da capital. De acordo com os autos, a clínica de fisioterapia em que a recorrente é sócia firmou contrato de empréstimo com o banco apelado,… Continuar lendo TJMS condena banco a indenizar consumidora por danos morais

Ré em ação penal por omissão de banco, gerente será indenizada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Itaú Unibanco S/A a indenizar uma ex-gerente em R$ 50 mil, a título de danos morais. Depois de a instituição bancária ignorar o pedido das autoridades policiais para fornecer vídeo que ajudaria a elucidar um assalto ocorrido do lado de… Continuar lendo Ré em ação penal por omissão de banco, gerente será indenizada

Banco é condenado a indenizar idosa vítima de fraude em empréstimo

A BV Financeira foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma correntista que teve um empréstimo fraudulento contratado em seu nome. Sem sua anuência, a cliente teve parcelas de 79 reais descontadas mensalmente de seu benefício previdenciário, o que representava cerca de 10% do valor da aposentadoria. A decisão é da… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar idosa vítima de fraude em empréstimo

Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE

No recurso examinado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma empresa de engenharia e comércio não se conformava em ter que pagar a um ex-empregado as horas extras relativas às 7ª e 8ª horas trabalhadas em turnos ininterruptos de revezamento. Isto porque, segundo alegou, havia autorização do trabalho em turnos de 8 horas e implementação de… Continuar lendo Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE

Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande, nos autos de ação de indenização movida contra um banco. E.F.M. alega que passou pelo dissabor de ter sua entrada barrada na porta giratória da agência, retirando de seus bolsos… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória

Banco deve indenizar vítima de golpe do boleto falso

Empresa vítima do golpe do boleto falso deverá ser ressarcida pela instituição financeira que teve o documento adulterado. De acordo com o juiz Fernando Dominguez Guiguet Leal, da 1ª Vara Cível de Osasco, deve-se aplicar ao caso a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que os bancos respondem objetivamente pelos danos gerados… Continuar lendo Banco deve indenizar vítima de golpe do boleto falso

Banco do Brasil deve pagar horas extras a ex-empregado no valor de R$ 300 mil

A Justiça do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A ao pagamento, a ex-empregado, de duas horas extras diárias relativas ao período de 18/11/2004 a 16/02/2013, totalizando o valor de R$ 300 mil. Em sua decisão, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Larissa Lizita Lobo Silveira, destacou que, além de… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar horas extras a ex-empregado no valor de R$ 300 mil

Banco condenado por demora na liberação de veículo

O HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de indenização devido à demora na liberação de gravame sobre veículo financiado junto à instituição. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do TJRS. Caso A autora ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra a instituição bancária, argumentando que firmou um… Continuar lendo Banco condenado por demora na liberação de veículo

Porta giratória trava, mulher é impedida de entrar em agência e banco terá de indenizar

O Banco do Brasil S/A terá de indenizar Laura Maria Dias de Faria por danos morais, em R$ 10 mil, porque a mulher ficou quase 40 minutos impedida de entrar em uma agência devido ao travamento da porta giratória. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, à unanimidade, seguiu voto… Continuar lendo Porta giratória trava, mulher é impedida de entrar em agência e banco terá de indenizar