O juiz da comarca de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gonçalves, determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 292 milhões da Samarco Mineração S/A que estejam sob custódia do Banco Central do Brasil. O magistrado também negou pedido da mineradora de liberação dos valores que já foram bloqueados. Em seu despacho, o juiz afirma que,… Continuar lendo Banco Central deve bloquear R$ 292 milhões de mineradora
A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto de relatoria da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a decisão de 1º grau que condenou um banco como litigante de má-fé, classificando a postura do réu como temerária. Isto porque, após propor acordo, oferecendo vultosa quantia, o banco retirou a proposta sem apresentar qualquer justificativa minimamente… Continuar lendo Banco que retirou proposta de acordo sem justificativa é condenado por litigância de má-fé
A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de apelante para condenar o Banco BRB a pagar indenização por danos morais ante a retenção indevida de salário para pagamento de dívida contraída junto ao banco. A decisão foi unânime. A autora ingressou com ação judicial buscando a devolução dos valores lançados em… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar por reter salário de correntista para quitar dívida
A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços. Mas não se inclui nesse rol o direito da empregada ao plano de saúde, se este foi oferecido durante todo o curso do contrato de trabalho. Foi esse o… Continuar lendo TRT-3 condena banco a restabelecer plano de saúde irregularmente suprimido de empregada aposentada por invalidez
O Banco Bradesco S/A terá de indenizar Leandro Martins de Aguiar em R$ 9.412, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos morais. Consta dos autos que a instituição se recusou a abrir uma conta-salário para Leandro sob o argumento de que ele se encontrava inadimplente junto à instituição. A decisão é da… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente por se recusar a abrir conta-salário
A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de R$ 50 mil de danos morais a uma funcionária que sofreu assédio moral no trabalho, depois de ter trabalhado por quase de vinte anos para a reclamada. A condenação foi arbitrada em primeira instância pelo Juízo da 1ª Vara do… Continuar lendo Funcionária de banco consegue indenização por ter sido humilhada e submetida a cobranças abusivas
O Banco Bradesco S/A terá de indenizar Leandro Martins de Aguiar em R$ 9.412, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos morais. Consta dos autos que a instituição se recusou a abrir uma conta-salário para Leandro sob o argumento de que ele se encontrava inadimplente junto à instituição. A decisão é da… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente por se recusar a abrir conta-salário
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve dinheiro aplicado indevidamente. O valor da condenação pelos danos morais foi fixado em R$ 50 mil, além de danos materiais a serem apurados em fase de liquidação de sentença. Consta dos autos que a… Continuar lendo Banco terá que indenizar por aplicação indevida
A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar… Continuar lendo Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória
