A União dos Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, à aposentada D.O.D.S.N. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2006, D.O.D.S.N. percebeu descontos mensais de R$ 27,70 no benefício. Ela buscou explicações em agência… Continuar lendo Unibanco deve pagar R$ 4 mil de indenização para aposentada por descontos indevidos no benefício
O Banco Mercantil do Brasil foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, em fevereiro de… Continuar lendo TJCE condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença de primeiro grau para determinar que o Banco do Brasil indenize Valdivino Weber de Menezes em R$ 5 mil por danos morais. No dia 22 de fevereiro de 2010, ele ficou por 1h44 na fila do banco. Para o relator… Continuar lendo Banco do Brasil terá de indenizar cliente que esperou quase 2 horas por atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, abriu investigação para apurar uma fraude conhecida como “ciranda do consignado”, que fez disparar a inadimplência do empréstimo consignado no país e tem causado prejuízos milionários aos bancos. O esquema, denunciado em março pelo Valor, envolve uma indústria de liminares que suspendem o desconto do consignado na… Continuar lendo Liminares em escala: CNJ vai investigar fraude no consignado
Seguindo voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de Alto Paraíso de Goiás para alterar o valor da indenização por danos morais que seria pago pelo Banco Finasa BMC S/A a Martinho… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente que teve veículo financiado apreendido
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está disposta a levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que resultou na suspensão da cobrança de prestações de leasing em casos de roubo, furto ou devolução de veículos. A decisão é da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de… Continuar lendo Suspensão de cobrança de prestações de leasing deve ser apreciada pelo STF, avalia advogado
Em decisão monocrática, o desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Reinaldo Pinto Alberto Filho, manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados que condenou o banco HSBC a indenizar, por danos morais, um cliente em R$ 7 mil. Consta nos autos que o… Continuar lendo Tribunal de Justiça do Rio condena banco por impedir acesso de deficiente
O Banco Schahin deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à aposentada A.A.O. A decisão é do juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, da Comarca de Aiuaba, distante 458 km de Fortaleza. Consta no processo (nº 1752-26.2010.8.06.0030) que, em fevereiro de 2010, A.A.O foi ao banco em que recebe a aposentadoria para… Continuar lendo Banco Schahin é condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por débitos indevidos
Acesso impedido à agência bancária por porta giratória não configura dano moralA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em votação unânime, negou provimento à apelação de cliente barrada pela porta giratória de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), que busca indenização por danos morais. A sentença recorrida foi proferida pelo Juízo da… Continuar lendo Acesso impedido à agência bancária por porta giratória não configura dano moral
