Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de conta corrente sem comunicação prévia. A instituição financeira terá ainda que restituir em dobro os valores retidos. Para o colegiado, houve prática… Continuar lendo Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia
Banco é condenado por sequestro relâmpago de cliente que foi obrigado a fazer vários saques O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária. Conforme a decisão, a negligência em relação ao cuidado com os valores depositados sob a… Continuar lendo Banco é condenado por sequestro relâmpago de cliente que foi obrigado a fazer vários saques
Banco tem de restituir em dobro quantias pagas por um aposentando, em empréstimo firmado sem sua autorização Um aposentado, que teve um empréstimo realizado no Banco Safra S/A em seu nome e sem o seu consentimento, receberá da instituição financeira o dobro do valor descontado mensalmente, perfazendo o total de R$ 10.297,68. Ele perceberá, ainda,… Continuar lendo Banco tem de restituir em dobro quantias pagas por um aposentando, em empréstimo firmado sem sua autorização
TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de cesta de serviços A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em conta destinada ao depósito do benefício previdenciário. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Na sentença, o Banco… Continuar lendo TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de cesta de serviços
Banco Bradesco deve indenizar homem por cobrança de dívida prescrita Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de crédito feita em 2013 A 2ª Vara Cível de Maceió condenou o Banco Bradesco a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um homem… Continuar lendo Banco Bradesco deve indenizar homem por cobrança de dívida prescrita
Banco é condenado por desconto indevido de cheque Correntista obteve ganho de causa em ação julgada na Comarca de Três de Maio, que reconheceu a falha na segurança da instituição financeira ao permitir o desconto indevido de dois cheques com assinatura falsa. O talão havia sido roubado. A decisão da Juíza de Direito Priscilla Danielle… Continuar lendo Banco é condenado por desconto indevido de cheque
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira… Continuar lendo Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus de provar a veracidade do registro. A tese foi… Continuar lendo Banco é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
TJPB considera ilegal cobrança de tarifa em conta de aposentada A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento… Continuar lendo TJPB considera ilegal cobrança de tarifa em conta de aposentada
