O Banco de Brasília – BRB foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais ao homônimo de um devedor que teve o imóvel penhorado equivocadamente. A condenação, em grau de recurso, foi imposta pela 2ª Turma Cível do TJDFT em reforma à sentença de 1º grau que julgou improcedente o pedido.… Continuar lendo Banco deve indenizar por penhora a imóvel de homônimo do devedor
O Banco Itaú S/A deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o metalúrgico A.A.S. A decisão, proferida é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que o banco ajuizou ação de busca e apreensão contra o metalúrgico por causa da alienação… Continuar lendo Metalúrgico citado indevidamente em ação de busca e apreensão será indenizado em R$ 8 mil
O juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, em atuação pela 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o banco BMG ao pagamento de indenização de R$ 1,05 milhão em virtude de uma ação ajuizada por um consumidor cujo veículo, que já estava quitado, foi alvo de busca e apreensão propostas pelo banco. Desse valor, R$ 50 mil… Continuar lendo Justiça condena banco a indenização milionária
O Banco Santander S/A deve pagar indenização de R$ 7 mil para o agricultor C.S.O., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara Única da Comarca de Aurora, a 461 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3735-56.2012.8.06.0041), em janeiro de 2012, C.S.O. perdeu documentos pessoais e… Continuar lendo Juiz de Aurora condena banco a pagar R$ 7 mil para agricultor vítima de fraude
A prática dos bancos, principalmente privados, de obrigar os funcionários a venderem dez dias de suas férias acabou resultando em uma condenação ao Banco Safra. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Estado condenou o banco a pagar R$ 1,27 milhão. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bancários, em nome dos empregados do Safra.… Continuar lendo Banco é condenado por forçar venda de férias
A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu o recurso de uma mulher, cliente de um banco onde mantinha conta conjunta, que teve seu nome negativado em razão de cheque devolvido. A câmara lhe concedeu R$ 35 mil por danos morais, com as devidas correções. Na comarca de origem, o pedido da autora havia sido… Continuar lendo Banco deve identificar o emissor de cheque devolvido de conta conjunta
Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação ao HSBC Bank Brasil S.A. com o entendimento de que retaliar um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com… Continuar lendo Banco é condenado após demitir gerente porque falou a verdade em audiência
O Banco Panamericano S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para a professora aposentada O.A.S.. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo o processo, em março de 2011, a idosa percebeu que havia sido… Continuar lendo Banco Panamericano deve indenizar professora por descontos indevidos da aposentadoria
O Banco Cifra S.A. foi condenado a pagar R$ 5.944,00 para a aposentada F.Z.P., vítima de fraude. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Conforme os autos, em dezembro de 2012, a aposentada foi surpreendida por desconto no… Continuar lendo Juiz condena banco a pagar mais de R$ 5 mil de indenização para aposentada vítima de fraude
