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Veranista de Balneário em SC é condenado a retirar plantas exóticas e recuperar área em frente à sua casa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a condenação de um morador do Balneário de Capri, em São Francisco do Sul (SC), a remover vegetação exótica e estruturas físicas que instalou em frente à sua propriedade às margens da Lagoa do Capri. Além disso, ele terá que fazer a recuperação ambiental… Continuar lendo Veranista de Balneário em SC é condenado a retirar plantas exóticas e recuperar área em frente à sua casa

Balneário deverá pagar indenização por acidente com moto aquática

O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou improcedente a ação em relação aos réus P.P.Q.T. e S.M de O., e procedente somente em relação ao balneário, condenado ao pagamento de indenização por danos morais arbitrados em R$ 33.900,00 para cada genitor, devendo ainda pagar pensão mensal equivalente a… Continuar lendo Balneário deverá pagar indenização por acidente com moto aquática