A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar homem atingido por projétil durante operação policial. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, por danos morais, e de R$ 3 mil, por danos estéticos. Conforme o processo, em setembro de 2021, um homem foi atingido por projétil de arma de… Continuar lendo DF deve indenizar homem atingido por bala perdida dentro de casa durante operação policial
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com… Continuar lendo STF: Estado é responsável na esfera cível por morte de vítima de bala perdida
Marcos Arevalo deverá ser indenizado por ter sido atingido por uma bala perdida disparada por um policial militar durante uma perseguição a assaltantes no dia 24 de janeiro de 2004, em Goiânia. O homem receberá R$ 15 mil por danos morais, valor que será pago pelo Estado de Goiás. A decisão é da 5ª Câmara… Continuar lendo Homem atingido por bala perdida deverá ser indenizado
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia a homem que ficou cego de um olho após ser alvejado por bala de borracha. Os disparos foram efetuados por agentes do Batalhão de Operações Especiais… Continuar lendo DF terá que indenizar homem vítima de bala de borracha que ficou cego de um olho
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, deu parcial provimento a agravo regimental e reformou parcialmente sentença de Goiânia, mandando o Estado de Goiás indenizar Patrícia Cristina Machado de Oliveira, em R$ 50 mil. O filho dela foi morto por um tiro efetuado por policiais… Continuar lendo Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial
O Estado de Goiás foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Patrícia Oliveira, que perdeu seu filho de dois anos, vítima de uma bala perdida. O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem, por causa de uma briga entre vizinhos, próximo onde a mãe estava com… Continuar lendo Mãe recebe indenização por filho que morreu com bala perdida
O Estado do Ceará deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para os pais de criança atingida por uma bala perdida durante tiroteio entre policiais e bandidos. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em 5 de março de 2001, F.O.N.M.… Continuar lendo Estado deve indenizar pais de criança atingida por bala perdida durante tiroteio
