?O Grêmio conseguiu a liberação do atacante Kleber para a partida contra o Bahia, marcada para as 17h (de Brasília) do domingo, pelo Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu o efeito suspensivo que anula, por enquanto, o julgamento da última semana, na qual o jogador havia sido punido com… Continuar lendo STJD concede efeito suspensivo, e Kleber reforça Grêmio contra Bahia
O Conselho Nacional de Justiça decidiu conduzir ele próprio o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da juíza Olga Regina Santiago Guimarães, que tramitava na Corregedoria de Justiça da Bahia. Com a decisão, o PAD que investiga a magistrada passa a tramitar no CNJ. A maioria dos conselheiros aprovou a avocação do processo, conforme o voto do… Continuar lendo Processo Administrativo Disciplinar de juíza da Bahia passa a tramitar no CNJ
Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) pela suposta prática do crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º,… Continuar lendo Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado por tê-lo submetido a trocar dinheiro em bancos para facilitar o troco de clientes. A empresa interpôs recurso no TST, mas a Segunda Turma do Tribunal o rejeitou, mantendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Casa Bahia vai indenizar empregado obrigado a trocar dinheiro em banco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, iniciado nesta quinta-feira (26), na qual o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) é acusado da prática do suposto crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º,… Continuar lendo STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguarda há três anos, completos anteontem, decisão da Procuradoria-Geral da República sobre um mandado de segurança que garantiu a continuidade do pagamento de supersalários a servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Com isso, servidores da Corte continuam recebendo vencimentos acima do teto constitucional, de R$ 28 mil. Em junho deste ano, por exemplo, o… Continuar lendo Supersalários: Caso no TJ da Bahia se arrasta há três anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (23) afastar das funções o juiz Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, e instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação do magistrado em processos de adoção de cinco irmãos daquela cidade por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo,… Continuar lendo CNJ afasta juiz e vai apurar adoções irregulares na Bahia
