O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a lançar edital de habilitação para titularização de juízes substitutos. O estado alega que a decisão fere a Constituição e a Lei… Continuar lendo Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Bahia Comercial Ltda., que buscava reduzir o valor de R$5 mil por dano moral para um vendedor da cidade de Canoas (RS). Segundo o processo, ele era impedido de sentar durante toda a jornada de trabalho. Na reclamação trabalhista, o vendedor… Continuar lendo Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil
A Via Varejo S/A, companhia responsável pela administração das Casas Bahia e do Pontofrio, foi condenada a pagar quase R$ 700 mil de indenização a um montador de móveis, que sofreu acidente de trabalho no trajeto para atendimento de um cliente. Além disso, também ficou comprovado que o empregado sofreu assédio moral e ainda foi… Continuar lendo Montador de móveis das Casas Bahia e do Ponto Frio será indenizado em quase R$ 700 mil
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que condenou o Estado da Bahia e, solidariamente, a União (custeio) ao fornecimento do medicamento Naglazyme em quantidade suficiente para garantir o tratamento dos portadores de Mucopolissacaridose do Tipo VI, MPS VI ou Doença de Maroteaux-Lamy residentes no território do Estado da Bahia, com indicação… Continuar lendo União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo a pacientes com Mucopolissacaridose
O que já era previsto aconteceu. O Bahia vai ter que lutar muito para não perder apenas os três pontos na derrota de 2 a 0 para o Santos, no jogo válido pela 8ª Rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, disputado no Estádio Alberto Oliveira, na cidade de Feira de Santana. O clube baiano… Continuar lendo STJD denuncia o Bahia por causa de problemas no jogo contra o Santos
Conforme a Lei nº 7.102/83, a prática de transporte de valores é limitada a pessoal devidamente treinado. Foi com esse entendimento que a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Nova Casa Bahia S.A ao pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que tinha de transportar de… Continuar lendo Cobrador que transportava valores para as Casas Bahia vai receber indenização por danos morais
A rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor do último salário e indenização de R$ 20 mil por danos morais a um ajudante externo de caminhão que ficou incapacitado para o trabalho por desenvolver hérnia de disco. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
Um bancário sequestrado com a esposa na residência, mantido refém sob a mira de pistolas e obrigado a abrir a caixa forte e o cofre da agência, receberá R$ 100 mil de indenização do Banco Bradesco S.A. a título de dano moral. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso e aumentou… Continuar lendo Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sala Loterias Ltda. por assédio sexual por parte do proprietário contra uma das empregadas. A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil. De acordo com o processo, a empregada alegou ter sido vítima… Continuar lendo Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual
