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Tag: Bahia

Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’

Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mínimo, 43 desembargadores para funcionar. POR DILTON E FEITO Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia da última quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou… Continuar lendo Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’

Estado da Bahia deverá indenizar em R$ 50 mil homem preso injustamente pela PRF

Preso injustamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, um homem deverá ser indenizado moralmente pelo Estado em R$ 50 mil e materialmente em R$ 6.600. A decisão é da Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela relatora da ação, a desembargadora Regina Helena Santos e Silva. O motorista foi… Continuar lendo Estado da Bahia deverá indenizar em R$ 50 mil homem preso injustamente pela PRF

Governo da Bahia é condenado a indenizar paciente que esperou 36 dias para retirada de tumor

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Itabuna, que aguardou 36 dias para fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um tumor. A paciente foi diagnosticada com tumor benigno raro dos nervos auditivo ou… Continuar lendo Governo da Bahia é condenado a indenizar paciente que esperou 36 dias para retirada de tumor

STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes por Cláudia Cardozo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para pagamentos retroativos do auxílio-moradia. O pedido também foi assinado pela Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap). O valor do… Continuar lendo STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

Desembargadores do TJ-BA afastados na Faroeste ainda recebem auxílio-alimentação

por Cláudia Cardozo Com R$ 1,3 mil é possível alimentar quantas pessoas? E com R$ 178 mil? Em um contexto de crise econômica e sanitária no país, alguns valores são impossíveis de passarem despercebidos. Ainda mais se levarmos em consideração que o valor do salário mínimo atual é de R$ 1,1 mil, e recebido por… Continuar lendo Desembargadores do TJ-BA afastados na Faroeste ainda recebem auxílio-alimentação

Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, (foto) presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República… Continuar lendo Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças

TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia irá antecipar o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021. A justificativa para o ato divulgado pela Corte nesta segunda-feira (8) foi “salvaguardar o direito dos magistrados, bem como por estar sensível à situação de diminuição de renda… Continuar lendo TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes

TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil

por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil (saiba mais). O benefício já valerá para o mês de novembro, com pagamento… Continuar lendo TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil

TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar ‘pânico’ em saída do Pleno

por Cláudia Cardozo Inaugurada em janeiro de 2016, com um custo de R$ 9,5 milhões, a Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará por uma nova obra. Desta vez, para colocar uma escada rolante para ligar o 3º ao 4º andar. O item não estava previsto no projeto inicial da obra… Continuar lendo TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar ‘pânico’ em saída do Pleno

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