A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor de cada indenização por dano moral que a Aeróleo Táxi Aéreo S.A. vai pagar à filha e à mulher de um mecânico de voo morto na queda de um helicóptero. O acidente ocorreu em outubro de 1982 e também causou… Continuar lendo TST aumenta indenização por morte de mecânico em acidente aéreo com candidato ao governo da BA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor de cada indenização por dano moral que a Aeróleo Táxi Aéreo S.A. vai pagar à filha e à mulher de um mecânico de voo morto na queda de um helicóptero. O acidente ocorreu em outubro de 1982 e também causou… Continuar lendo TST aumenta indenização por morte de mecânico em acidente aéreo com candidato ao governo da BA
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 362, ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo governador do Estado da Bahia e pela Mesa da Assembleia Legislativa contra o aumento de vencimentos dos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo estadual. O ministro Teori Zavascki é relator da ação. O… Continuar lendo ADPF questiona aumento para servidores do Legislativo da BA sem a edição de lei
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 362, ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo governador do Estado da Bahia e pela Mesa da Assembleia Legislativa contra o aumento de vencimentos dos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo estadual. O ministro Teori Zavascki é relator da ação. O… Continuar lendo ADPF questiona aumento para servidores do Legislativo da BA sem a edição de lei
O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360), com pedido de medida liminar, para questionar a Portaria 2.045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelece, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento. Para o partido, a… Continuar lendo Partido questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na BA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5346, com pedido de liminar, para questionar norma que prevê a concessão vitalícia de serviços de motorista e segurança, a serem prestados por servidores livremente escolhidos, a ex-governadores do Estado da Bahia que tenham ocupado o cargo… Continuar lendo ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na qual o prefeito de Paulo Afonso (BA), Anilton Bastos Pereira, pedia a suspensão da ação penal a que responde pela suposta prática de crime de responsabilidade (previsto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto-Lei 201/1967). A decisão monocrática foi tomada no Recurso Ordinário… Continuar lendo Negada liminar para suspender ação penal contra prefeito de Paulo Afonso (BA)
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar R$ 80 mil a uma gerente de relacionamento demitida por justa causa por suspeita de participação em fraudes em licitações na Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A justa causa foi desconstituída em juízo depois que a gerente foi… Continuar lendo Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei baiana 13.145/2014, que alterou a Lei 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia) e criou a Câmara do Oeste da Bahia, quatro cargos de desembargador e 34 cargos de juízes substitutos de segundo grau, ao mesmo tempo em… Continuar lendo Magistrados questionam alterações na Lei de Organização Judiciária da BA
