seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: avulso

TRT-3 identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia

Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas sempre com intermediação obrigatória, seja do sindicato da categoria, seja do órgão gestor de mão de obra. Pode prestar tanto serviços de natureza urbana, quanto de natureza rural (Lei 8.212/91, artigo 9º). Mas se essa forma de contratação é utilizada… Continuar lendo TRT-3 identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia

Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que reconheceu o direito a horas extras de um trabalhador avulso do porto do Rio Grande (RS). A ministra observou que, ao contrário do que foi alegado, não… Continuar lendo Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso

Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços

A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. Por meio da Lei 12.023/2009, o legislador normatizou as atividades de movimentação de mercadorias em geral, fazendo incluir também, como trabalhador avulso, aquele que presta serviços em atividade de movimentação de mercadorias, sem vínculo empregatício,… Continuar lendo Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços

Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o restabelecimento do registro de um trabalhador portuário avulso no órgão de gestão de mão de obra, possibilitando, assim, que ele exerça sua atividade da mesma forma desempenhada antes da sua aposentadoria. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),… Continuar lendo Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG

Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desconformidade com a SV 10

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que aplicou a um trabalhador portuário avulso direito que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reserva aos trabalhadores com vínculo empregatício permanente. A liminar foi deferida na Reclamação… Continuar lendo Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desconformidade com a SV 10

Trabalhador avulso tem direito a vale-transporte

O trabalhador avulso tem os mesmos direitos que o trabalhador com carteira assinada, inclusive o direito de receber o vale transporte durante os dias trabalhados. Este foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após analisar o caso de um trabalhador portuário avulso. O trabalhador era estivador e prestava serviço como… Continuar lendo Trabalhador avulso tem direito a vale-transporte

Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte

O trabalhador avulso tem os mesmos direitos que o trabalhador com carteira assinada, inclusive o direito de receber o vale transporte durante os dias trabalhados. Este foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após analisar o caso de um trabalhador portuário avulso. O trabalhador era estivador e prestava serviço como… Continuar lendo Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte

Filho de trabalhador avulso tem direito a pensão pela morte do pai

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que conceda benefício de pensão por morte, no valor de um salário mínimo, ao filho de um auxiliar de serviços gerais (ajudante de caminhão). A Turma reformou a sentença da Subseção Judiciária de Passos/MG. A ação chegou… Continuar lendo Filho de trabalhador avulso tem direito a pensão pela morte do pai

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram