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Tag: aviões

TJ da Paraíba reconhece direito de gratuidade para pessoas portadoras de deficiência física em aviões

O desembargador Leandro dos Santos considera que as empresas aéreas não vivem um mundo à parte e estão sujeitas ao cumprimento da lei de gratuidade Na última terça-feira (05) a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) julgou um recurso sobre o direito de gratuidade em passagem aérea para pessoas com… Continuar lendo TJ da Paraíba reconhece direito de gratuidade para pessoas portadoras de deficiência física em aviões

Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu condenação que havia sido imposta à Trip Linhas Aéreas. A comissária de bordo que buscava… Continuar lendo Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

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