Problemas relacionados à saúde podem impossibilitar o desenvolvimento das atividades rotineiras, e até mesmo interferir no próprio sustento do trabalhador. Por isso, é importante conhecer seus direitos e saber que há enfermidades que garantem o direito à aposentadoria por invalidez, devido ao agravamento do estado clínico. No entanto, esse é um assunto pouco falado e… Continuar lendo Diabetes pode garantir direito à aposentadoria por invalidez do INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza a perícia médica para verificar a saúde do paciente, além dos documentos que comprovam o pedido de benefícios junto à Previdência Social. Mas, diante das medidas de distanciamento social, esse procedimento acabou sendo comprometido. Sendo assim, aproximadamente 598 mil pedidos de perícia aguardam na fila, conforme dados… Continuar lendo Auxílio-doença: Como solicitar o benefício sem perícia
Trabalhador que sofre de síndrome da apneia obstrutiva do sono grave deve receber o benefício de auxílio doença. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o INSS restabeleça o benefício a um morador de Marechal Cândido Rondon (PR) acometido pela doença. O autor trabalhava como saqueiro em uma… Continuar lendo TRF-4 restabelece auxílio-doença para apneico que não consegue trabalhar
Por Gabriel O auxílio-reclusão, ao contrário do que pensa a maioria, não é prêmio ao prisioneiro condenado, na verdade ele representa a não punição da família do preso, o que os criminalistas poderiam chamar de “intranscedência da pena”, com efeito, um princípio básico que veda a responsabilidade da condenação para além da pessoa do condenado.… Continuar lendo Auxílio-reclusão do INSS: Um direito em favor dos dependentes do preso
O governo liberou na última sexta-feira, 2, a consulta aos resultados do processamento do auxílio emergencial 2021. Por meio do site da Dataprev, quem se inscreveu pelos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único pode conferir online se têm direito a receber o benefício. Para isso, precisa informar CPF, nome completo, nome da mãe e… Continuar lendo Auxílio emergencial negado? Veja como contestar o resultado
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a manutenção de auxílio-doença concedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté/SP a um portador de insuficiência… Continuar lendo TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a… Continuar lendo Governo libera consulta para auxílio emergencial 2021; veja se foi aprovado
Depois de muitas reviravoltas e promessas o Governo Federal bateu o martelo e já decidiu quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021. Entre as proibições está o fato de acumular benefícios, além de restrições quando a faixa etária e renda. Veja abaixo os 12 principais motivos que podem te excluir da nova rodada… Continuar lendo Veja quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021
Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão de auxílio-reclusão a um menor, de 11 anos de idade, filho de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foi presa… Continuar lendo TRF3 concede auxílio-reclusão a filho menor de segurada do INSS
