A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu conceder auxílio-doença a uma rurícola com deficiência monocular agravada por diminuição da capacidade visual do outro olho. Na sua decisão, o relator, juiz federal convocado Henrique Gouveia, afirmou que, considerando a profissão exercida pela requerente, sua visão monocular e baixa capacidade visual no olho esquerdo, não… Continuar lendo Rurícola com visão monocular deve receber auxílio-doença
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. do pagamento a um ex-estagiário das verbas referentes a diferenças de bolsa auxílio, que já estavam prescritas quando ele as reclamou judicialmente, dois anos após o fim do contrato de estágio. O estágio foi… Continuar lendo Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
Um trabalhador que desempenhava a função de conferente de carga foi afastado do emprego, recebendo auxílio doença até 15/12/2010, quando recebeu alta do INSS. Em 24/12/2010, ele teve indeferido seu pedido de prorrogação do benefício. Só que, após a alta previdenciária, o médico da empresa considerou que ele não estava apto para retornar ao serviço.… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar salários após cessação de auxílio doença discutido em ação na Justiça Federal
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à remessa oficial da sentença que concedeu auxílio-doença a um trabalhador urbano que sofreu lesões em um acidente ocasionado fora do trabalho. O autor ficou afastado temporariamente, recebendo auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na 1.ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso… Continuar lendo TRF1 concede auxílio-acidente a trabalhador urbano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continuar lendo INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, deram provimento ao recurso movido por J. da S.A. contra a sentença que julgou improcedente o pedido de revisão do seu benefício de auxílio-doença acidentário. Relatam os autos que o autor ingressou no Judiciário para requerer a revisão de seu benefício previdenciário, pois discordava do cálculo do… Continuar lendo Autarquia é condenada a rever benefício auxílio-doença acidentário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continuar lendo INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a respeito de interpretação dada à legislação federal sobre o direito de médicos residentes receberem auxílio-moradia e alimentação. Acórdão da Turma Nacional de Uniformização… Continuar lendo STJ vai julgar incidente de uniformização sobre auxílio-moradia e alimentação de médicos residentes
O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá, analisou um caso em que o reclamante alegou ter sido dispensado no período de estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e, por essa razão, pediu a reintegração no emprego ou, alternativamente, o pagamento de indenização pelo período de estabilidade. Em defesa,… Continuar lendo Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito à estabilidade acidentária
