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Tag: auxílio-saúde

TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário. O auxílio-saúde deve respeitar o valor máximo mensal de… Continuar lendo TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário

Os magistrados e servidores baianos poderão ter mais um benefício no próximo ano para cuidar da saúde. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou um anteprojeto de lei que cria um programa de assistência de saúde suplementar de magistrados e servidores, que pode promover um reembolso de despesas com saúde de aproximadamente… Continuar lendo Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário

OAB questiona no Supremo auxílio-saúde a promotores de justiça de Pernambuco

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5921, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei Complementar pernambucana 381/2018, que instituiu auxílio-saúde para membros do Ministério Público estadual (MP-PE). A lei em questão alterou a Lei Orgânica do MP-PE para prever o… Continuar lendo OAB questiona no Supremo auxílio-saúde a promotores de justiça de Pernambuco

STF: Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do MP de Minas Gerais

Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Ministério Público Estadual direito ao “auxílio saúde” e “auxílio ao aperfeiçoamento profissional”. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ação,… Continuar lendo STF: Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do MP de Minas Gerais

Sindicato pede que CNJ investigue academia para magistrados no TJ do Rio

Segundo o Sind Justiça, espaço exclusivo para juízes, desembargadores e dependentes custa R$ 4,8 milhões ao ano, repassados pelo TJ a entidade privada. Corte diz que convênio é legal. Musculação, pilates, spinning, ginástica funcional, artes marciais: as modalidades, comuns à maioria das academias de ginástica, também estão disponíveis em um espaço para lá de exclusivo,… Continuar lendo Sindicato pede que CNJ investigue academia para magistrados no TJ do Rio

Veja como pedir auxílio-doença e auxílio-acidente ao INSS

O trabalhador que sofreu acidente de qualquer natureza durante o trabalho ou no caminho de casa para o trabalho (e vice-versa) e ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade de realizar as mesmas atividades pode pedir o auxílio-acidente. Caso o trabalhador esteja incapacitado apenas temporariamente, o auxílio-doença pode ser solicitado. No entanto, nos dois… Continuar lendo Veja como pedir auxílio-doença e auxílio-acidente ao INSS

TJPB decide que defensores inativos têm direito ao auxílio-saúde

A Primeira Seção Especializada Cível determinou, à unanimidade, a extensão do auxílio-saúde aos defensores públicos inativos, mas somente àqueles que tiverem direito à paridade. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), com a relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Ferreira. A magistrada especificou que poderão receber o auxílio-saúde os que se aposentaram… Continuar lendo TJPB decide que defensores inativos têm direito ao auxílio-saúde

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