Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que já possuem residência própria na região tiveram seus auxílios-moradia suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça. Em decisão liminar, a conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito afirma que, devido aos valores significativos do auxílio-moradia, há a possibilidade de prejuízo e de grave repercussão. Na liminar,… Continuar lendo Liminar do CNJ suspende pagamento de auxílio-moradia a juízes do RN
O procurador de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTCE), Luciano Ramos, apresentou petição solicitando a suspensão do auxilio-moradia para magistrados e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O pedido foi confirmado hoje (29), durante sessão do pleno do TCE. Ramos solicitou o aditamento da petição que já… Continuar lendo Procurador de Contas pede suspensão do auxílio-moradia para magistrados
Mais de 72% dos magistrados que compõem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) solicitaram o pagamento de auxílio-moradia. Do total de 205 juízes e desembargadores, 149 fizeram a solicitação até ontem, dia 25. Apesar de os pedidos já estarem protocolados, não há informação de quanto o TJRN irá gastar com o… Continuar lendo Tribunal de Justiça recebe 149 pedidos de auxílio-moradia para juízes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) decidiu pedir ao Conselho Federal da OAB para que este pressione o Supremo Tribunal Federal (STF) a concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do auxílio-moradia. A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual da OAB-PR, na tarde de ontem. No entendimento do presidente da ordem, Juliano Breda, esta seria… Continuar lendo OAB-PR quer pressionar STF pelo fim do auxílio-moradia para juízes
O valor do auxílio-moradia que começará a ser pago a partir deste mês para juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Paraná – mesmo àqueles que já têm casa própria – é maior que o salário de um em cada três servidores públicos do estado. O menor benefício que será pago é de R$ 3,2 mil… Continuar lendo Auxílio-moradia dos juízes supera o salário de 33% dos servidores
A regulamentação do auxílio-moradia para juízes e desembargadores do Paraná gerou o esperado efeito-cascata. O Ministério Público (MP) também deve regulamentar o benefício para os 702 promotores e procuradores do estado, seguindo o princípio da paridade entre os cargos do Judiciário e do MP. A expectativa é que o “penduricalho” seja semelhante ao aprovado pelo… Continuar lendo Juízes ganham auxílio-moradia, e a agora são os Promotores de Justiça que desejam a dádiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento para analisar o pagamento de auxílio-moradia em todos os Ministérios Públicos estaduais e Tribunais de Justiça do país. O objetivo é identificar abuso na concessão do benefício. O gasto anual no país é de ao menos R$ 168 milhões. Levantamento da Folha de S.Paulo revela que dez… Continuar lendo Procurador-geral investiga auxílio-moradia para juízes e promotores de justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) montou uma comissão especial para regulamentar a lei que instituiu auxílio-moradia para juízes e desembargadores do estado. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de fevereiro, mas ainda não começou a vigorar, já que ainda depende de regulamentação do órgão do Judiciário. O autor do projeto… Continuar lendo Tribunal de Justiça decide regulamentar o valor de auxílio-moradia
A Assembleia Legislativa do Paraná decidiu agilizar a votação do projeto que cria o auxílio-moradia para juízes e desembargadores do estado e pode aprovar hoje, de maneira definitiva, o benefício pedido pelo Tribunal de Justiça (TJ). Deputados apresentaram e aprovaram ontem requerimento para transformar hoje o plenário em comissão geral – quando um projeto pode… Continuar lendo TJ do Paraná aprova auxílio-moradia para juízes e desembargadores
