O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 38118 para suspender decisão da Justiça Federal de Sergipe que determinou o pagamento de ajuda de custo a um magistrado federal para cobrir despesas com moradia. O juiz ajuizou ação na Justiça Federal requerendo a concessão do benefício sob… Continuar lendo Ministro suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu nesta sexta-feira (4) o pagamento de auxílios criados nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. De acordo com o G1, a decisão do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello também restringiu a criação de outros benefícios no país sem prévia… Continuar lendo Conselho do MP suspende benefícios criados para compensar fim do auxílio-moradia
A iniciativa da Procuradora-Geral de República, Raquel Dodge, de recorrer da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento do benefício do auxílio-moradia para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, e de qualquer outra “carreira jurídica”, tem causado perplexidade na comunidade… Continuar lendo Auxílio-moradia é “Caixa 2” de dinheiro público para carreiras jurídicas
Janaína Penalva Saber o que juízes julgam é uma forma de avaliar sua produtividade e viabilizar debate mais qualificado sobre remuneração Associação dos Juízes Federais (Ajufe), ao tornar pública a decisão de paralisação da categoria, justifica seu inconformismo afirmando que o corte à verba do auxílio-moradia é uma forma de punir a justiça federal por… Continuar lendo Auxílio-moradia e produtividade dos juízes: o que CNJ tem a investigar
Documento enviado pelo TJMG ao CNJ defende que os magistrados mineiros recebam o benefício referente ao período de janeiro de 2013 a julho de 2014, o que daria ao menos R$ 83 mil a cada um Em meio às discussões que podem levar ao fim do pagamento do auxílio-moradia a autoridades do Judiciário, do Legislativo… Continuar lendo Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo
“Se você trabalha em uma empresa, e você recebe vale-refeição, às vezes você, sei lá, almoça em casa e não precisa”, disse José Antonio de Paula Santos Neto Quase metade dos juízes da cidade de São Paulo que recebem auxílio-moradia dos cofres públicos tem casa própria na capital do Estado. Alguns acumulam mais de uma… Continuar lendo Desembargador do TJ-SP é proprietário de 60 imóveis e recebe auxílio moradia
No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões.… Continuar lendo AGU quer devolução de auxílio-moradia recebido pelos juízes do RN
Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal. Os… Continuar lendo Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo
O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (foto). Em uma medida liminar , Noronha suspende somente os os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal do auxílio. A decisão se… Continuar lendo CNJ suspende pagamento retroativo de auxílio-moradia para juízes do TJ-RN
